Em uma votação apertada, a Câmara Municipal aprovou o projeto de lei que autoriza a Prefeitura de Pará de Minas a contratar um financiamento de até R$ 60 milhões junto à Caixa Econômica Federal.
Em duas votações, o voto do presidente da Câmara, vereador Márcio Lara, desempatou a votação, que terminou com o placar de 9 a 8. Além do presidente, também votaram favoráveis à contratação do crédito os vereadores: Dilé, Marcílio Souza, Ronnie Barbosa, Renato Almeida, Niltinho do São Cristóvão, Toninho Gladstone, Ricardo Rocha e Rodrigo Menezes.
A posição de Rodrigo chamou atenção, uma vez que, nas últimas semanas ele criticou a pretensão do Município de contratar o financiamento próximo das eleições e de deixar a dívida para as próximas gestões.
Votaram contrários ao projeto os vereadores: Gustavo Duarte, Juninho Jr, Luiz Lima, Irene Melo Franco, Clebinho do Lavajato, Serginho do JK, Léo do Depósito e Carlos Lázaro.
Foram mais de duas horas de discussões. O plenário da Câmara recebeu um bom público, composto por moradores de distritos rurais, servidores públicos e demais cidadãos. Algumas pessoas levaram faixas manifestando um posicionamento contrário ao projeto, e por diversas ocasiões o presidente da Câmara precisou pedir ordem para o prosseguimento do debate.
Ao final, o vereador Márcio Lara, que teve voto decisivo, justificou seu posicionamento.
O projeto também recebeu 3 emendas. Duas, de autoria do Executivo, foram aprovadas. A terceira emenda, apresentada pelo vereador Gustavo Duarte, foi derrubada. Ela previa que a liberação dos recursos acontecesse somente a partir de 2025, quando iniciaria a próxima gestão municipal.
Desta forma, pelo projeto aprovado, R$ 30 milhões serão liberados em 2024 e o restante, em 2025.
O dinheiro pretendido pela prefeitura virá do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), e dentre as principais intervenções a serem realizadas estão o asfaltamento de 22 km de estradas rurais, pavimentação de várias ruas em diferentes bairros da cidade e a duplicação da rodovia CMG-352 (antiga BR-352), entre a rotatória da Francap até o trevo do Santos Dumont.
Prevista na proposta original, a reforma e ampliação do Clube Arppa, no bairro Recanto da Lagoa, foi retirada do projeto através de uma emenda apresentada pela Prefeitura. No lugar, o Município ampliou o número de ruas a serem pavimentadas.
Um dos pontos de maior divergência do projeto é o que trata dos juros a serem pagos na operação. Segundo o cronograma financeiro que consta no projeto de Lei, o Município pagará mais de R$ 40 milhões em encargos. Ou seja, na operação total, o caixa municipal desembolsará mais de R$ 100 milhões.
No plenário, servidores municipais ficaram revoltados com esses números, alegando que há anos estão pedindo melhorias salariais e não são atendidos.
O prefeito Elias Diniz não compareceu à Câmara Municipal, mas alguns secretários estiveram presentes e acompanharam as discussões. O Jornal da Manhã conversou com o secretário de Obras e Infraestrutura, José Cornélio de Oliveira, que defendeu a necessidade das obras.
A proposta segue, agora, para sanção do prefeito Elias Diniz, o que deve acontecer ainda neste ano.
