A Prefeitura de Divinópolis está enfrentando dificuldades no atendimento à saúde da população. Segundo nota divulgada pela Secretaria Municipal de Saúde, no momento um grande número de profissionais de saúde estão afastados das funções por motivos de doença, principalmente dengue e covid-19.
De acordo com informações atualizadas, mais de 40 profissionais estão afastados e não há número suficiente de folguistas e outros profissionais para cobri-los, fazendo com que a assistência, em alguns momentos, seja impactada. A prefeitura informou que está buscando meios para solucionar os problemas o quanto antes, sem prejuízos ao cidadão.
MPMG reage ao avanço da dengue em Oliveira
Já na cidade de Oliveira, a novidade veio do Ministério Público, por meio da 2ª Promotoria de Justiça que obteve liminares para determinar que moradores de lá realizem a limpeza de imóveis em más condições de conservação. O objetivo do MP é evitar a proliferação do mosquito da dengue e um surto da doença no município, que fica no Oeste de Minas Gerais.
Se a providência não for cumprida no prazo, as decisões judiciais determinam que agentes da Secretária Municipal de Saúde entrem nos imóveis, mesmo na ausência do responsável, para as atividades necessárias ao combate dos focos do mosquito Aedes aegypti, como limpeza, capina e retirada de entulhos.
Depois o processo será enviado para Secretaria Municipal da Fazenda, para emissão de multa, acrescida de 25% de custas do serviço. Conforme o Ministério Público, durante fiscalização realizada em dezembro a Vigilância Sanitária considerou alguns locais como potenciais criadouros do Aedys aegypti e autuou os responsáveis pelos imóveis, determinando a limpeza.
Acontece que mesmo com a autuação, alguns não cumpriram o que foi estabelecido. E essa postura resultou na necessidade de intervenção judicial para pôr fim ao grave risco à saúde da comunidade diretamente atingida e à sociedade em geral. Conforme o MPMG, o descaso da população propicia a existência dos criadouros do mosquito da dengue, e contribui para que a cidade viva sob o risco iminente de uma nova epidemia da doença, como ocorreu em 2023.
De acordo com a Promotoria de Justiça, Ações Civis Públicas dessa natureza continuarão sendo ajuizadas à medida que a Vigilância Sanitária Municipal informar o descumprimento das medidas de adequação dos imóveis pelos seus proprietários/possuidores notificados.
Foto: Prefeitura de Divinópolis/Divulgação
