Está repercutindo em Pará de Minas o indiciamento da Polícia Civil de Minas Gerais contra o empresário e ex-deputado estadual João Alberto Paixão Lages. Ele é o presidente da Associação de Mineradoras de Ferro do Brasil e responde por supostas ameaças à secretária de Estado de Meio Ambiente, Marília Melo, cuja família é de Pará de Minas e muito conhecida na cidade.
Os investigadores concluíram que o empresário tentou coagir a secretária para acelerar o processo de tramitação de um pedido de licenciamento ambiental licenciamento ambiental da Fleurs Global Mineração LTDA. A mineradora opera na região da Serra do Curral, na divisa entre os municípios de Belo Horizonte, Nova Lima e Sabará e chegou a ter as atividades suspensas no ano passado.
As ameaças teriam acontecido em 23 de dezembro de 2023, quando o empresário enviou um áudio do seu próprio número a ela, com xingamentos como: “secretária de merda nenhuma” e mandando-a parar com “bandidagem” e de “tentar extorquir” a mineradora. O contexto das mensagens era a realização de uma audiência pública, etapa necessária para a concessão de licenciamento ambiental, que havia sido marcada para dezembro, mas foi adiada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
A audiência só foi realizada no último dia 7 de fevereiro. De acordo com a Polícia Civil, João Alberto Lages chegou a deletar a mensagem no dia seguinte e pedir desculpas à secretária, mas como ela não respondeu ao novo áudio, ele voltou à carga, dizendo que tentou “ser cordial”, mas que ela não respondeu. E ameaçou: “Então minha amiga, bora la uai, pra guerra, continuar sempre... Prepara-te”. A Polícia Civil já concluiu o inquérito e, através de nota, informou que o procedimento corre em segredo de justiça por força de norma legal.
Agora, cabe ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidir se recebe ou não a denúncia contra o empresário e ex-deputado João Alberto Lages. Se a denúncia for aceita, ele se tornará réu no processo e responderá pelo crime de coação, injúria e difamação. Durante o interrogatório na Polícia Civil, ele confirmou que foi o autor das mensagens e que enviou o áudio à secretária “devido a uma possível não realização de uma audiência pública” e que estava sendo pressionado por membros da Associação de Mineradores sobre o assunto. Segundo ele “houve rumores que a publicação da convocação da audiência pública não ocorreria no final do ano de 2023".
O empresário também disse aos investigadores que o “intuito era que o processo ocorresse de forma mais rápida, pois já se delongava”, mas que exagerou na mensagem. A assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Meio Ambiente publicou nota confirmando que, de fato, a área técnica determinou a audiência pública em janeiro para “garantir a transparência e devida visibilidade que o assunto requer”.
A nota diz ainda que “uma pessoa, inconformada com a decisão, através de áudios via whatsapp, questionou o procedimento e ameaçou a secretária que, em razão do ocorrido, tomou as providências legais necessárias”. Ainda de acordo com a secretaria, o processo de licenciamento ambiental está tramitando legalmente e que “as avaliações e procedimentos são conduzidos de forma técnica, pautados nos princípios de legalidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, que regem a administração pública”.
Foto: Reprodução Guilherme Bergamini/ALMG
