Em mais uma reunião tensa, com discursos acalorados e participação ativa do público, a Câmara Municipal aprovou o projeto que altera a lei referente ao empréstimo da Prefeitura de Pará de Minas com a Caixa Econômica Federal, no valor de até R$ 60 milhões.
Na prática, a Câmara deu autorização para que o município continue o processo de empréstimo junto ao banco público, com a alteração no texto da lei que trata sobre garantias.
Pela proposta aprovada, a prefeitura amplia as contragarantias à operação, disponibilizando 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pago no primeiro decêndio de setembro de cada ano.
Nas duas votações, o projeto de lei teve empate, de 8 a 8, e o voto de minerva do presidente desempatou para 9x8.
Ao final da votação, o presidente Dilhermnado Rodrigues, o Dilé, conversou com o Jornal da Manhã, minimizando as discussões acaloradas e enaltecendo a democracia da análise em plenário.
Antes da votação, o vereador Gustavo Duarte apresentou emenda pedindo para que os R$ 60 milhões fossem liberados no ano que vem. Isso alteraria a simulação do cronograma financeiro, que prevê a liberação de R$ 30 milhões agora em 2024 e mais R$ 30 milhões em 2025. A emenda foi rejeitada por 9 a 8. Autor da proposta, Gustavo lamentou o resultado.
Nas discussões em plenário, que duraram quase duas horas, vereadores contrários a proposta apresentaram argumentos relacionados ao risco do endividamento da prefeitura pelos próximos 10 anos e tentaram convencer os colegas a também rejeitar o projeto.
Também citaram desconfiança sobre a execução das obras, alegando que a gestão municipal não tem cumprido com promessas feitas ao longo dos últimos anos. O vereador Gustavo Duarte chegou a afirmar que não há tempo hábil para iniciar as obras em 2024.
Sobre essa situação, o presidente Dilé anunciou que a Câmara contratará uma consultoria especializada para ajudar na fiscalização dos investimentos.
Votaram a favor do projeto os vereadores: Márcio Lara, Marcílio Souza, Rodrigo Menezes, Ricardo Rocha, Niltinho do São Cristóvão, Renato Almeida, Toninho Gladstone, Ronnie Barbosa e o presidente Dilé.
Já os contrários foram: Carlos Lázaro, Luiz Lima, Serginho do JK, Gustavo Duarte, Juninho JR, Clebinho do Lavajato, Irene Melo Franco e Léo do Depósito. O projeto agora segue para a sanção do prefeito Elias Diniz.
Fotos: Germano Santos - Rádio Santa Cruz FM
