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Incentivo às mulheres para a vida pública continua sendo um grande desafio para os partidos políticos

11/04/2024

Embora sejam maioria em Pará de Minas, representando 51% da população, segundo o IBGE, as mulheres ainda marcam pouca presença no cenário político da cidade.

Das 17 cadeiras de vereador na Câmara Municipal, apenas uma é ocupada por mulher (Irene Melo Franco), enquanto que na prefeitura, a gestão Elias Diniz possui somente duas secretárias (Andreia Paulino e Marluce Coelho), entre 10 secretarias. 

Os números do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atestam essa desigualdade na participação feminina na política em Pará de Minas. Até hoje, o maior índice de candidatura de mulheres já registrado na cidade foi em 2012, quando 33% dos candidatos eram do sexo feminino. 

Em 2016, o índice foi de 31% e em 2020, 32%. Para a vereadora Irene Franco, a presença da mulher na política é essencial para garantir a diversidade e assegurar que políticas públicas atendam as necessidades específicas delas. Nas eleições municipais deste ano, ela espera que mais mulheres possam se candidatar e disputar vagas nos campos dos executivo e legislativo. 

Esse cenário de ausência feminina entre cargos e lideranças políticas não é exclusivo de Pará de Minas. Nas eleições gerais de 2022, por exemplo, 9.891 mulheres se candidataram, porém somente 311 delas foram eleitas, correspondendo a apenas 18% do total de candidatos eleitos. 

A esperança de Irene Franco está relacionada ao avanço, mesmo que tímido, da participação feminina no processo eleitoral nos últimos pleitos. Segundo o TSE, entre 2016 e 2020 (eleições municipais), houve aumento de 18% no número de candidatas.  Já entre 2018 e 2022 (eleições gerais), esse aumento foi de 7,5%. 

Com relação às mulheres eleitas, nas últimas eleições municipais houve aumento de 17,5%, e nas eleições gerais, foi de 8,36%.

Para estimular a participação feminina nas política, existe uma cota de gênero, prevista na Lei das Eleições. Funciona assim: cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. A regra passou a ser obrigatória a partir de 2009. 

Ainda de acordo com o TSE, é fundamental que os partidos deem o apoio necessário, legal e judicial às candidaturas das mulheres para que possa haver maior equilíbrio na participação de gênero em todos os segmentos da política nacional.

Fotos: Imagem de Werner Heiber por Pixabay/Arquivo Rádio Santa Cruz FM





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