A instalação de energia fotovoltaica, também conhecia como energia solar ou energia limpa, virou uma dor de cabeça para consumidores e empresas em Pará de Minas.
Segundo denúncias feitas por representantes do setor e clientes que estão à espera da instalação, a Cemig estaria dificultando a aprovação dos projetos. As queixas dão conta de que a concessionária estaria colocando empecilhos no processo de homologação a fim de atrasar ou negar os pedidos protocolados.
Para instalar um gerador de energia solar no imóvel, o cidadão precisa ter o aval da concessionária de energia elétrica. Após a aprovação da documentação e tratativas dos serviços necessários, a Cemig emite o Parecer de Acesso favorável, que tem validade de 120 dias. Somente com esse documento, o cliente estará autorizado a executar a implantação da central geradora.
Eduarda Barbosa, que trabalha em uma empresa de instalação de energia fotovoltaica em Pará de Minas, usou a tribuna da Câmara Municipal para fazer um depoimento sobre a situação enfrentada nos últimos meses. Ela citou os entraves apresentados pela Cemig.
Eduarda Barbosa ressaltou que os entraves têm potencial para causar prejuízos nos aspectos ambiental, econômico e social.
Quem já está acompanhando essa situação, fazendo o levantamento de casos, é a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB. O advogado Bruno Soares de Souza, que também responde como coordenador do Procon de Pará de Minas, afirmou que o consumidor tem direito de pagar por uma energia mais barata sem qualquer empecilho por parte da concessionária.
O Jornal da Manhã solicitou um posicionamento da Cemig a respeito das reclamações.
Em nota, a empresa informou que, desde o final do ano passado, “vem adotando novos parâmetros de análise técnica para avaliação de conexões de microgeração distribuída para os clientes de baixa tensão (Grupo B). Os novos critérios possibilitam a ampliação de conexões de microgeração, desde que não haja risco para os demais consumidores e para o sistema elétrico“.
Ainda na nota, a Cemig citou a inversão de fluxo de potência, que ocorre quando a energia gerada por um sistema solar é direcionada para a rede elétrica. Isso pode acontecer, por exemplo, quando uma unidade consumidora gera mais energia do que consome em determinado momento.
Essa inversão pode causar problemas como sobrecarga, desequilíbrio de tensão e interrupção no fornecimento de energia, dependendo do caso. De acordo com a empresa, há uma resolução normativa da Aneel que define a obrigatoriedade da identificação da inversão de fluxo de potência. Quando essa situação é identificada, a distribuidora realiza estudos para avaliar as opções viáveis que eliminem tal inversão, conforme determina a legislação.
A Cemig também informou que não reprova, indefere ou nega solicitações de orçamento de conexão por fluxo reverso ou inversão de fluxo de potência, e que a eventual decisão pela continuidade do processo de conexão, atendendo as opções avaliadas pela empresa, compete ao consumidor.
Fotos -Image by Solarimo from Pixabay /Arquivo Rádio Santa Cruz FM
