O Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, lembrado anualmente em 28 de junho, para promover a igualdade de direitos a todas as pessoas, independentemente da orientação sexual, teve um fato de destaque ontem em Minas Gerais. Foi a condenação a uma corretora de imóveis por um ato de discriminação por orientação sexual. A vítima sofreu agressões verbais e denunciou o sócio da empresa por comentários sexistas, machistas e grosseiros.
A imobiliária foi condenada a uma multa no valor de R$7 mil, por danos morais. De acordo com a sentença proferida na Vara do Trabalho de Pará de Minas, a vítima foi “humilhada, tendo sua dignidade aviltada, motivo pelo qual faz jus à indenização por danos morais”. Uma testemunha declarou ter presenciado fatos constrangedores, “de conversa, brincadeira, piada, do chefe com a autora, várias vezes, falando sobre a homossexualidade dela”.
A testemunha relatou ainda que o sócio da empresa disse que "ela só é sapatão porque não conheceu um homem" e "que ele poderia ter mudado isso". Além disso, a testemunha afirmou que os comentários eram feitos com frequência e em qualquer lugar, “no meio dos corretores, sala de café, até mesmo sem a presença da trabalhadora, internamente, nas salas”. A colega teria reclamado que “não gostava, que isso era chato".
Ao condenar a imobiliária, a Justiça do Trabalho considerou adequado o valor de R$ 7 mil, fixado para a indenização em primeiro grau, levando em conta a extensão do dano, a capacidade econômica da ré, a duração do contrato de trabalho e o efeito pedagógico almejado. A Justiça também considera a inclusão da comunidade LGBTQIA+ no mercado de trabalho como um aspecto essencial na busca por uma sociedade mais igualitária.
E reconhece que embora tenha havido progressos nos últimos anos, ainda existem muitos obstáculos que precisam ser superados para criar um ambiente de trabalho verdadeiramente inclusivo e diversificado.
Foto Ilustrativa: Arquivo Jornalismo/Rádio Santa Cruz FM
