Quem faz uso do Pix, seja para transações particulares ou empresariais, deve ficar mais atento porque muitas instituições financeiras estão descumprindo as normas do Banco Central de proteção às vítimas de fraudes. O alerta é do Procon de Pará de Minas, feito através do coordenador do órgão, Bruno Souza. Com a popularização do Pix, o Banco Central tem trabalhado mais nos processos de modernização e aumento da segurança.
Entre as ferramentas para evitar fraudes e auxiliar possíveis vítimas estão o Mecanismo Especial de Devolução (MED) e o Bloqueio Cautelar. Imagine a seguinte situação: você fez uma compra em um site não tão confiável e assim que concluiu a transação e efetuou o pagamento pelo Pix, descobriu tratar-se de um golpe.
Em vez de passar por um processo demorado para tentar reaver o dinheiro, o banco entra com o Bloqueio Cautelar em até 72 horas. Nesse período, ele também aprofunda a análise da conta, checa os registros e verifica se realmente se trata de uma fraude. Já o Mecanismo Especial de Devolução do Pix pode ser acionado tanto pela instituição bancária como pela vítima do suposto golpe. A instituição tem até sete dias para avaliar a reclamação e o recebedor não poderá sacar os recursos nesse período.
Com essas duas ferramentas, de fato, as vítimas de fraudes estariam protegidas. Mas acontece que algumas instituições bancárias estão desconhecendo a exigência de cumprimento das normas, deixando as vítimas a ‘ver navios’. Diversas queixas têm chegado ao Procon de Pará de Minas, motivo pelo qual o advogado Bruno Souza tomou a decisão de fazer uma advertência à população:
O registro de uma ocorrência policial também é importante, segundo orientação do coordenador do Procon:
O Procon recomenda às vítimas que ajam com rapidez, a fim de evitar maiores prejuízos e muita dor de cabeça. Nas relações de consumo, o lado mais franco sempre foi o próprio consumidor.
