Já entrou em vigor o decreto municipal que define o conceito de evento de grande porte para as festas realizadas no Parque de Exposições Francisco Olivé Diniz. A Prefeitura de Pará de Minas tomou a iniciativa diante das cobranças feitas por vários vereadores, em relação aos repasses do percentual de cada evento para a Cidade Ozanam, onde vivem vários idosos.
Em lei aprovada há alguns anos, ficou estabelecido que a cada evento de grande porte a entidade receberia R$10 mil dos produtores. Mas isso não aconteceu devido à insuficiência de informações sobre o porte das festas. Houve discussões na Câmara em torno do assunto, e para resolver a questão o prefeito Elias Diniz baixou um decreto definindo os critérios para utilização do Chicão.
A partir de agora, será considerado evento de grande porte todo aquele que ultrapassar 10% da população de Pará de Minas, independente da duração do mesmo. O decreto leva em consideração o último censo realizado pelo IBGE, onde a população local foi contabilizada em 97.139 habitantes. Portanto, qualquer evento que atingir o público de 9.713 pessoas estará obrigado a doar R$10 mil para a Cidade Ozanam.
O decreto não fala em destinação retroativa, ou seja, dos eventos já realizados não será cobrado nenhum repasse para a instituição. O benefício só terá validade daqui por diante. Levando-se em consideração a proximidade do mês de setembro, quando tradicionalmente acontece a Festa do Frango e do Suíno em comemoração ao aniversário da cidade, pode-se dizer que ela será o divisor de águas nessa questão, tornando-se a primeira com definição exata sobre o repasse da doação à entidade filantrópica.
Foto: Amilton Maciel/Rádio Santa Cruz FM
