O Jornal da Manhã divulgou, em sua edição de ontem, informações sobre a ação de impugnação ao registro da candidatura de José Alves de Carvalho Neto, o Netinho, à Prefeitura de São José da Varginha.
O promotor eleitoral da Comarca de Pará de Minas, Charles França Salomão, justificou a iniciativa afirmando que a candidatura dele encontra ‘intransponível obstáculo jurídico’ porque, perante a lei, são inelegíveis para qualquer cargo os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou então proferida por órgão judicial colegiado.
O promotor alegou que Netinho foi condenado pela prática do crime de tráfico de drogas, onde houve apreensão de seis toneladas de maconha pela Polícia Federal. E embora hoje ele esteja livre da esfera penal, não está afastado da condição de inelegibilidade, porque não se passaram ainda os oito anos subsequentes ao cumprimento da pena.
O candidato já tomou conhecimento da ação de impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral e enviou uma nota de esclarecimento ao Jornal da Manhã.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
“Em virtude da recente veiculação de uma manifestação do Ministério Público contrária à minha candidatura, venho a público esclarecer os fatos para que a verdade seja conhecida por todos. É importante destacar que possuo uma decisão do Tribunal de Justiça que me confere o direito de ser candidato, decisão essa que é válida e está em pleno vigor. Além disso, quero esclarecer que não devo nada à justiça. Todas as minhas certidões emitidas pelos tribunais estão disponíveis no processo de registro, demonstrando minha total regularidade perante a lei. A decisão que afasta qualquer impedimento à minha candidatura também foi devidamente enviada ao Ministério Público e está sob o conhecimento da Justiça Eleitoral. Lamentavelmente, a informação divulgada omitiu esses fatos, o que pode confundir os eleitores. Diante disso, utilizo este meio de comunicação de grande alcance, como a rádio, e no uso do direito de resposta, para solicitar que essa omissão seja devidamente corrigida e que os eleitores sejam informados corretamente. Reafirmo meu compromisso com a transparência e a legalidade em todo o processo eleitoral, e sigo confiante na justiça e no apoio daqueles que acreditam em nosso trabalho”.
Netinho também enviou ao Jornal da Manhã cópias das certidões que lhe asseguram o direito de se candidatar às eleições de outubro.
Posicionamento do Jornal da Manhã
O Jornal da Manhã esclarece que, ao veicular a notícia ontem, não omitiu fatos. Ao contrário, a notícia relatou com absoluta fidelidade todas as argumentações do Ministério Público, ressaltando ao final que o candidato tem o direito de recorrer da ação proposta pela promotoria. O Jornal da Manhã continuará acompanhando o caso para, ao final do processo, manter os ouvintes informados sobre o desfecho da ação, o que deve acontecer nas próximas semanas.
Foto: Reprodução Instagram Netinho
