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Protocolado na Câmara projeto de lei que impede músicas de conteúdo pornográfico em eventos municipais e no trenzinho da alegria

17/01/2025

O vereador Vinícius Alves protocolou ontem, na Câmara de Pará de Minas, um projeto de lei que proíbe terminantemente a divulgação de músicas de conteúdo pornográfico em eventos promovidos pela prefeitura ou através do trenzinho da alegria, que periodicamente trabalha na cidade.

Vinícius tomou esta iniciativa depois de sugerir ao prefeito Inácio Franco a publicação de um decreto sobre o tema. Inicialmente, o objetivo dele era impedir a veiculação desse tipo de música somente no trenzinho da alegria, mas ele decidiu estender a proibição.

Segundo Vinícius, um decreto pode ser revogado a qualquer momento, por isso ele reforçou a iniciativa com a proposta de um projeto de lei. O vereador se voltou para o assunto depois de tomar conhecimento que no município de Carmo do Rio Claro, no Sul de Minas, esse tipo de música não é mais permitido:

Acreditando na aprovação do projeto, por se tratar de um assunto de grande interesse das famílias, sempre preocupadas com a educação dos filhos, Vinícius não tem dúvida que a nova lei também será sancionada rapidamente pelo prefeito. 
E sabendo que o município tem poucos fiscais, ele também pede, desde já, a colaboração da comunidade: 

Antes de chegar ao plenário da Câmara, para votação dos vereadores, o projeto precisa ser analisado pelas comissões internas e a Procuradoria Jurídica.

Foto: Ronni Anderson/Rádio Santa Cruz FM



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