Adiada para hoje a explicação que a Prefeitura de Pará de Minas vai dar à Câmara Municipal sobre a redução de nove para seis parcelas do IPTU deste ano.
A comissão formada por quatro vereadores – Gustavo Duarte, Toninho Gladstone, Niltinho do São Cristovão e Geraldinho Cuíca – procurou a Secretaria de Gestão Fazendária ontem à tarde, em busca de informações.
No entanto, o titular da pasta, José Maria dos Santos Junior, informou que a justificativa para a redução das parcelas seria dada pelo prefeito Inácio Franco.
De acordo com ele, as planilhas com o detalhamento do número de parcelas estão com o prefeito e como ele estava viajando, a reunião foi adiada para esta quinta-feira, ainda sem horário definido.
No entanto, o Jornal da Manhã obteve uma nota de esclarecimento sobre a decisão e a informação que será repassada aos vereadores é que o novo parcelamento do IPTU foi definido em função da atual situação financeira do município, com dívidas deixadas pela administração anterior junto a fornecedores e prestadores de serviços.
Ainda segundo a nota, “tal condição inviabiliza a realização de novos investimentos e a prestação de serviços essenciais à população. E neste contexto, cresce a importância do IPTU enquanto fonte de recursos para o planejamento público”.
O texto também destaca que “o desconto de 10% sobre o valor do imposto para pagamento à vista e o parcelamento em 6 vezes são condições que, ao mesmo tempo, facilitam ao contribuinte a quitação do IPTU e contribuem para a gestão responsável dos recursos públicos a que se propõe a nova administração municipal”.
A prefeitura também chamou atenção para o fato de que a grande maioria dos municípios oferecem descontos menores para pagamento do imposto em cota única e o dividem em número bem mais reduzido de parcelas.
E, por fim, a nota ressalta que o parcelamento do IPTU em 9 vezes foi instituído com aumento gradativo, entre 2018 e 2020, por ocasião do reajuste da planta de valores imobiliários do município. Antes disso, o parcelamento era feito em seis vezes.
Foto: Arquivo Jornalismo/Rádio Santa Cruz FM
