O Programa de Regularização Fundiária (Reurb), realizado em Pará de Minas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, tem alcançado bons resultados desde a sua implantação.
De 2.020 para cá foram entregues cerca de três mil escrituras, referentes a imóveis irregulares em vários bairros do município e também na zona rural. Mas ainda há muito trabalho pela frente, segundo afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Marcos Vinícius de Oliveira Santos.
A equipe que cuida do programa está passando por um processo de reestruturação, para a retomada das atividades, inclusive já existem documentos prestes a serem entregues aos proprietários de imóveis.
Marcos Vinícius antecipou que uma repescagem também deverá acontecer em breve, voltando aos bairros e às comunidades que já receberam atendimento do Reurb.
O secretário destaca que a reestruturação da equipe também visa agilidade nos processos, menos burocracia e maior segurança jurídica, tanto para o município como para as famílias beneficiadas. Ele também citou os imóveis passíveis de serem regularizados pelo programa:
Outra dúvida que sempre surge na secretaria é sobre o tipo de regularização. O secretário informa que o programa cobre apenas os terrenos, mas futuramente a prefeitura facilitará os trâmites para regularização das edificações.
A data para retomada dos atendimentos e da repescagem não foi confirmada, mas as famílias serão avisadas pelas equipes responsáveis pelo serviço. A estimativa é que em Pará de Minas ainda existam mais de 5 mil imóveis irregulares.
