Anunciadas recentemente, as alterações no procedimento de análise dos projetos arquitetônicos e regularização de imóveis em Pará de Minas prometem um grande avanço na desburocratização dos processos.
A pretensão da Secretaria de Desenvolvimento Urbano é simplificar os procedimentos e agilizar a aprovação dos projetos, garantindo mais eficiência e celeridade na liberação dos alvarás.
O Jornal da Manhã buscou mais informações com a diretora de Análise de Projetos, Márcia Pacheco Ribeiro, que reconheceu a demora na entrega dos alvarás. O processo demandava muito tempo na administração pública e dos requerentes.
O setor vai passar a analisar menos detalhes internos, avaliando apenas os impactos que a obra causará em relação aos vizinhos e à cidade. Os técnicos vão deixar de avaliar se a área apresentada no projeto está em conformidade com o que foi apresentado no projeto, além de delegar essa e outras responsabilidades para o profissional responsável pela obra.
Será preciso apresentar uma declaração assegurando que todas as informações prestadas estão em conformidade com a lei, com o Código de Obras e o Plano Diretor do município. De acordo com Márcia, o objetivo dessas alterações é ganhar tempo.
O projeto ainda não foi aprovado na Câmara Municipal. No entanto, as expectativas do setor são altas para que os dispositivos apresentados sejam implementados no município.
