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STJ suspende liminar que mantém vereadora Márcia Marzagão no cargo

16/06/2025

A liminar que possibilitou a diplomação da advogada Márcia Marzagão como vereadora de Pará de Minas, em dezembro do ano passado, foi suspensa pelo Superior Tribunal de Justiça.

A decisão do ministro Teodoro Silva Santos, que foi o relator do processo, ainda cabe recurso e foi divulgada no sábado (14). 

A vereadora teve o mandato cassado em 2022, acusada de quebra de decoro parlamentar. Desde então, ela vem lutando judicialmente para suspender a decisão. 

Recorreu, inicialmente, em primeira e segunda instâncias e em 2024, depois de obter 950 votos nas urnas, interpôs um recurso especial conseguindo então a liminar que garantiu a sua diplomação.

A vereadora se manifestou, afirmando que recebe essa decisão com serenidade, mas também com a convicção de que não esmoreceu. Pretende continuar lutando judicialmente, por acreditar na Justiça e na força da democracia.

No texto ela ainda escreveu: “Já esperávamos, faz parte de todo processo, do caminho que tracei desde as eleições, legalmente tudo será feito para manter meu mandato, sempre amparada na certeza de que ele é fruto da vontade popular e do compromisso com a ética e o trabalho sério”.

E o texto finaliza: “Seguimos como sempre: firmes, com coragem, fé e, acima de tudo, com o compromisso inabalável de representar quem mais precisa ser ouvido. Venceremos todos os desafios que forem preciso, juntos como sempre estivemos”.

Já o suplente que está na eminência de assumir, Eugênio Mansur (Cidadania), ainda não se pronunciou. O Cartório Eleitoral de Pará de Minas ainda não recebeu comunicado sobre a decisão do STJ.

Foto: Reprodução Câmara Municipal de Pará de Minas



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