Pará de Minas tem enfrentado um problema recorrente: a ocupação irregular de imóveis pertencentes ao poder público. A situação tem chamado a atenção da prefeitura, que atua constantemente para reverter esses casos por meio de ações de reintegração de posse, limpeza dos locais invadidos e retirada de materiais instalados de forma ilegal.
De acordo com a gerente de fiscalização de obras e posturas da prefeitura, Selma Elias de Oliveira Costa, muitos moradores se envolvem nessas ocupações sem saber que o imóvel pertence ao município.
Já em outros casos, as pessoas constroem voluntariamente em áreas públicas, o que pode acarretar diversos prejuízos, já que ao ser constatada a irregularidade as construções são demolidas.
A situação fica ainda mais grave, segundo Selma Costa, quando há envolvimento de terceiros que vendem ou arrendam terrenos sem comprovação de propriedade. Muitos dos atingidos por essas medidas relatam ter comprado os imóveis sem saber que eles pertencem à prefeitura, o que gera perdas significativas.
Ela também explica como funciona o processo de desocupação das áreas públicas.
Como forma de prevenção, a orientação da Prefeitura é que o cidadão verifique cuidadosamente a situação jurídica do imóvel antes de fechar qualquer tipo de negócio. É importante conferir se o vendedor é realmente o proprietário, se a área pode ser comercializada e se toda a documentação está regularizada.
Vale ressaltar que o executivo não se responsabiliza por prejuízos decorrentes dessas transações irregulares, já que elas não passam por qualquer tipo de controle do poder público.
Fotos: Ronni Anderson/Rádio Santa Cruz FM e Ilustrativa Ascom Prefeitura Municipal de Pará de Minas
