Uma situação registrada na zona rural de Pará de Minas evidenciou um cenário alarmante na região: a extração ilegal de recursos minerais, como argila, areia e cascalho.
Durante ação conjunta da Polícia Militar e o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), foi localizado um caminhão que transportava barro sem documentação. A partir daí, os fiscais identificaram uma área com possível extração irregular de argila na região de Córrego do Barro.
Não havia ninguém no momento, mas uma escavadeira foi encontrada no local. Mais tarde, o responsável pela atividade compareceu ao Grupamento de Meio Ambiente e admitiu não possuir licença ambiental, sendo autuado pelas autoridades.
O sargento Adriano tem acompanhado o caso e espera que ele sirva de alerta para outras pessoas. A atividade exige autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM), que é o órgão responsável pelo detalhamento da área autorizada, assim como o tipo de substância que pode ser explorada e o prazo de validade do processo.
Além disso, é indispensável obter o licenciamento ambiental da atividade, que em Pará de Minas é concedido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Dependendo do tipo de extração, outros órgãos também precisam ser acionados. No caso da utilização de dragas, por exemplo, é necessária a outorga do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) para o uso do equipamento.
Se a área estiver localizada em zona de preservação permanente, o Instituto Estadual de Florestas (IEF) também precisa autorizar a atividade.
Sem esses documentos, o responsável estará sujeito a autuações administrativas e sanções penais. O Sargento Adriano adverte que a extração mineral sem registro é crime ambiental grave.
Além dos prejuízos ambientais, como degradação do solo e contaminação de corpos hídricos, a prática compromete o equilíbrio ecológico e pode prejudicar comunidades próximas. As autoridades alertam que todo processo de exploração deve seguir critérios técnicos e legais para garantir o uso responsável dos recursos naturais.
