A proximidade do início das fiscalizações relacionadas à nova composição de combustíveis tem preocupado donos de postos em todo o país. A partir de 1º de agosto, a mistura obrigatória de etanol na gasolina passará de 27% para 30%, enquanto o percentual de biodiesel no diesel aumentará de 14% para 15%.
Embora bem recebida por setores ligados à produção de biocombustíveis, a mudança tem despertado insegurança no varejo, especialmente pela falta de atualizações nas normas que orientam a revenda de combustíveis.
Diante disso, entidades como a Fecombustíveis e o Minaspetro solicitaram formalmente à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) maior prazo para adaptação, com adiamento de, pelo menos, 90 dias antes do início efetivo das fiscalizações.
Segundo os representantes, os postos ainda operam com base em normas anteriores, sem clareza sobre como proceder com os novos parâmetros, levantando o temor de autuações injustas por conta de estoques antigos e da indefinição legal vigente.
A mudança na mistura também interfere nas características técnicas dos combustíveis. Segundo a Fecombustíveis, o aumento no teor de etanol e biodiesel pode alterar outras propriedades da gasolina e do diesel, exigindo orientações técnicas claras para evitar prejuízos na operação dos postos.
Existe ainda a preocupação de que parte do mercado sequer esteja cumprindo o percentual anterior de 14% de biodiesel, o que evidenciaria a necessidade de um período de transição maior, com regras bem definidas.
O Jornal da Manhã conversou com empresários do setor em Pará de Minas, entre eles Alessandro Melgaço, proprietário do Posto Boa Viagem, para quem o momento exige atenção e diálogo. Ele diz que a mudança pode gerar prejuízo para os postos e, principalmente, para o consumidor final.
Alessandro também levantou questionamentos sobre os impactos de arrecadação da medida, já que o etanol, por exemplo, é mais barato que a gasolina, o que pode influenciar na composição de preços e impostos.
Apesar das críticas, o governo federal defende que os novos percentuais vão reduzir a dependência do Brasil por combustíveis fósseis, tornando o país novamente autossuficiente em gasolina após mais de uma década.
A medida tem o potencial de baixar o preço do litro em até 20 centavos e atrair mais de R$ 10 bilhões em investimentos, além de gerar cerca de 50 mil empregos. A mudança também é apontada como essencial para o avanço na agenda de descarbonização e no fortalecimento da cadeia produtiva de energias renováveis no país.
Foto: Ronni Anderson/Rádio Santa Cruz FM
