É grande a repercussão na cidade em relação à proposta da Prefeitura de Pará de Minas para reajuste dos tributos municipais em 2026. O estudo para o realinhamento foi apresentado aos vereadores nesta semana, pela Secretaria de Gestão Fazendária.
A pretensão da prefeitura é a de promover um aumento no IPTU, ITBI, taxas em geral e também no setor imobiliário. No caso do IPTU, a proposta é de reajuste linear, sendo de 10,23% para os bairros populares, incluída a coleta de lixo, e de 60,86% nos bairros de classe alta.
Outro item proposto é o realinhamento da diferença entre o valor venal e o valor real de mercado dos imóveis em Pará de Minas. Atualmente, eles têm uma relação de 39,76%.
A prefeitura quer 55% na relação valor venal/valor real para a área de terreno e 60% na relação valor venal/valor real para a área de construção, o que aumentaria a arrecadação do IPTU em aproximadamente R$10 milhões.
As manifestações populares já começaram a chegar na Câmara Municipal, com inúmeras solicitações para os vereadores não aprovarem a proposta. O assunto é complexo e exige avaliações detalhadas.
Um dos primeiros vereadores a se manifestar foi Gustavo Duarte, para quem o momento exige muita atenção e reflexão também:
Já o vereador Geraldinho Cuíca, membro da Comissão da Educação da Câmara, pretende fazer uma comparação com os tributos cobrados em cidades da região. No entanto, ele antecipou que considera o momento inapropriado:
O vereador Vinícius Alves, por sua vez, já deixou claro que é contrário a qualquer aumento. Lembrou, inclusive, que fez esse compromisso em campanha e vai cumprir:
Outros vereadores, a exemplo de Kadu Franco, disseram que é cedo para qualquer manifestação. Eles preferem aguardar a chegada do projeto à Câmara para avaliar melhor o assunto. Já a Fazenda Municipal argumenta que para garantir maior autonomia financeira e fortalecer a arrecadação municipal, será preciso reajustar os impostos.
O estudo mostra que as transferências constitucionais, vindas do Governo de Minas e do Governo Federal, são insuficientes para cobrir as despesas previstas, daí a necessidade da prefeitura complementar o orçamento.
