As discussões acaloradas marcaram a última reunião do ano da Câmara Municipal, que terminou com a rejeição de dois projetos polêmicos, considerados centrais pela Prefeitura: o reajuste da taxa de coleta de lixo e a atualização da Planta de Valores Imobiliários, que serviria de base para o cálculo do IPTU.
O projeto que previa alterações na Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos foi rejeitado por 14 votos contrários e apenas dois favoráveis. Os votos favoráveis à aprovação do texto foram dos parlamentares Márcia Marzagão e Kadu Franco. A proposta modificava a tabela de valores cobrados anualmente, com reajustes diferenciados conforme a metragem e o uso dos imóveis, tanto residenciais quanto não residenciais.
Na mesma votação, os vereadores também derrubaram o projeto de reajuste do IPTU, que instituía uma nova Planta de Valores Imobiliários do município para o exercício de 2026. A proposta definia novos valores venais para terrenos e edificações, além de estabelecer critérios para pedidos de revisão por parte dos contribuintes, com possibilidade de redução de até 20% após análise técnica. Assim como no caso da taxa de lixo, o resultado foi de 14 votos contrários e dois favoráveis, também de Márcia e Kadu.
As propostas rejeitadas vinham sendo debatidas entre o executivo e o legislativo desde outubro, em meio a polêmicas sobre a política tributária do município. A Prefeitura defendia o reajuste, argumentando que o aumento da arrecadação seria necessário para equilibrar as contas públicas e acompanhar o crescimento das despesas municipais, especialmente nas áreas de saúde e educação. Os vereadores contrários, por sua vez, apontaram impactos diretos no bolso da população e questionaram o momento dos reajustes.
Foto: Câmara Municipal de Pará de Minas
