A CPI dos Transportes da Saúde virou caso de polícia ontem, após novas denúncias envolvendo possíveis irregularidades no transporte de pacientes em Pará de Minas.
O episódio ganhou repercussão depois que o vereador Léo Xavier se pronunciou nas redes sociais relatando ter investigado a situação de uma paciente que, supostamente, teria sido encaminhada para Belo Horizonte para a realização de um procedimento cirúrgico.
Segundo o parlamentar, ao apurar o caso, foram identificadas inconsistências nos dados apresentados, como endereço inexistente, telefone incorreto e a ausência de cadastro da paciente no setor de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) da Secretaria Municipal de Saúde.
Procurada, a Secretaria Municipal de Saúde informou, por meio de nota, que permanece integralmente à disposição para colaborar com todas as investigações regularmente instauradas, prestando esclarecimentos e fornecendo as informações formalmente solicitadas pelos órgãos competentes, dentro dos limites da legislação aplicável.
A pasta ressaltou, no entanto, que não considera juridicamente oportuno se manifestar publicamente neste momento sobre fatos ainda inconclusivos, uma vez que o procedimento investigativo segue em andamento no âmbito da CPI do Setor de Transportes da Câmara Municipal.
Ainda conforme a nota, a Secretaria destaca que a divulgação prematura de informações pode interferir no andamento dos trabalhos da Comissão e influenciar indevidamente o resultado final das apurações. Por isso, a orientação é aguardar a conclusão formal da CPI para eventual posicionamento institucional.
Além das denúncias que levaram o caso à polícia, a Comissão Parlamentar de Inquérito segue avançando nos trabalhos. A CPI realizou a segunda oitiva, reforçando o andamento das investigações.
Nesta etapa, foram ouvidos três motoristas e um servidor do setor administrativo da área de transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.
O vice-presidente da CPI, vereador Léo Xavier, avaliou a segunda oitiva como um momento importante para a coleta de informações e destacou que os depoimentos contribuem para formar um panorama mais claro sobre o funcionamento do transporte de pacientes.
Ele ressaltou que ouvir os servidores envolvidos diretamente na rotina do serviço é fundamental para reunir informações que ajudem a esclarecer os fatos investigados.
Além das oitivas já realizadas, a CPI deve avançar na análise de documentos e na convocação de outras pessoas que possam colaborar com as investigações. De acordo com o vice-presidente, ainda há diversos nomes a serem ouvidos, o que demonstra a complexidade do trabalho que está apenas começando.
A expectativa é que novas oitivas sejam realizadas já na primeira e na segunda semana de janeiro, dando sequência ao cronograma de apurações. A previsão é de que as convocações sejam enviadas na primeira semana do mês e que os convocados sejam ouvidos na segunda semana.
