Em meio a tantos casos de violência registrados no Brasil, um projeto de lei aprovado em Pará de Minas reacendeu o debate sobre a criação de ambientes mais seguros para as mulheres.
Já aprovado pelos vereadores, o projeto estabelece medidas obrigatórias para bares, restaurantes e casas noturnas, com o objetivo de oferecer apoio imediato às mulheres que se sentirem em situação de risco dentro desses estabelecimentos.
Os locais deverão adotar ações práticas de auxílio, como o acompanhamento da mulher até o carro ou outro meio de transporte, além da possibilidade de acionar a Polícia Militar.
O texto também determina a colocação de cartazes em banheiros femininos ou em pontos visíveis, informando que o estabelecimento está preparado para prestar ajuda. Outras formas de comunicação entre a mulher e a equipe do local poderão ser utilizadas, desde que garantam segurança e discrição.
Os estabelecimentos ainda deverão seguir o Protocolo “Não se cale”, voltado ao combate à agressão e ao assédio sexual.
A autora do projeto é a vereadora Irene Melo Franco e ela explica que a iniciativa surgiu a partir da necessidade de adaptação de legislações já existentes à realidade do município:
A vereadora Irene justifica que a proposta quer tornar bares, restaurantes e lanchonetes em espaços mais acolhedores e seguros para o público feminino.
Além desse projeto, outro texto aprovado na Câmara amplia a conscientização para os eventos esportivos realizados em Pará de Minas, tornando obrigatória a afixação de cartazes, placas ou a distribuição de informativos com orientações sobre a proteção às mulheres e os canais de denúncia de violência.
A medida vale para estádios, quadras, campos e demais espaços esportivos, sejam eventos gratuitos ou pagos, reforçando a prevenção e o acesso à informação também nesses ambientes.
Foto: Arquivo Jornalismo/Rádio Santa Cruz FM
