A Justiça Eleitoral da Comarca de Pará de Minas, no momento representada pela juíza Gabriela Andrade de Alencar Ramos, julgou improcedentes as denúncias apresentadas pela candidata Josiana Santana contra o prefeito eleito em São José da Varginha, Victor Paulino de Melo Pereira, o Victor Gordo.
A ação de investigação judicial foi protocolada logo depois da eleição suplementar no município, em agosto de 2025. A denunciante acusou o candidato eleito de cometer várias irregularidades na campanha, desde a compra de votos e abuso de poder econômico até promessa de vantagens pessoais e distribuição gratuita de alimentos e bebidas durante eventos políticos.
Todas as pessoas indicadas como testemunhas foram ouvidas e ao encerramento da chamada fase de instrução o Ministério Público Eleitoral se manifestou pela improcedência da ação, diante da ausência de elementos que poderiam comprovar as irregularidades apontadas.
Em sua decisão, a juíza Gabriela Ramos justificou a improcedência das denúncias com vários fatos. Um deles está nas contradições internas e na ausência de coerência mínima nos depoimentos das testemunhas, muitos deles fragilizados.
Já em relação aos documentos apresentados nos autos, como fotografias, vídeos e áudios, a justiça declarou que os mesmos não são suficientes para demonstrar de maneira clara e contundente a entrega de valores em dinheiro ou de vantagens pessoais aos eleitores em troca de votos.
A juíza afirmou que os elementos apresentados revelam, quando muito, a realização de eventos políticos e reuniões de campanha, que são situações inerentes ao processo eleitoral, por isso não configuram ilícito eleitoral.
Diante dessas e outras situações que não se sustentam por falta de provas, ele julgou a ação improcedente.
Coligação de Josiana vai recorrer
A coligação da ex-candidata Josiana Santana informou que vai recorrer desta decisão em primeira instância. Em nota, ela declarou que durante o processo, foram apresentadas diversas provas, incluindo vídeos, mensagens, atas notariais, documentos e depoimentos testemunhais, demonstrando a veracidade das informações levadas ao conhecimento da Justiça Eleitoral.
Diz o texto: “O conjunto probatório não se limita a alegações isoladas, mas reúne elementos relevantes que apontam fatos graves ocorridos no contexto eleitoral. É fundamental que a Justiça Eleitoral coíba práticas ilícitas, pois, sem a devida responsabilização, tais condutas podem se tornar comuns. Não se pode admitir que uma eleição seja influenciada por práticas ilegais, sob pena de comprometer a legitimidade do processo democrático”.
Por esse entendimento, segundo o advogado Yago Perrout, é que a coligação de Josiana ingressará com o recurso cabível, para que todas as provas sejam reapreciadas pela instância superior, garantindo uma análise ampla e aprofundada do caso.
A nota termina com a reafirmação do compromisso de Josiana “com a legalidade, a transparência e o respeito à democracia, confiando que a verdade dos fatos prevalecerá. A Justiça Eleitoral possui instâncias recursais justamente para assegurar que todas as questões sejam examinadas com o máximo rigor e justiça”.
Foto Ilustrativa: Arquivo Jornalismo/Rádio Santa Cruz FM
