A fiscalização do Procon aos postos de combustíveis de Pará de Minas entrou na segunda fase. Quase um mês depois da notificação que solicitou das empresas notas fiscais e dados comparativos aos valores de compra e venda, além da margem de lucro aplicada, o órgão de defesa do consumidor esbarrou em dados que chamaram atenção.
De acordo com o coordenador, Bruno Souza, em algumas empresas foi apurada a existência de uma grande diferença na margem de lucros no período analisado.
Outros números também chamaram atenção dos fiscais, o que levou o Procon a fazer novo contato com os empresários. Segundo Bruno, desta vez o órgão espera por explicações mais detalhadas a respeito dos documentos apresentados:
Bruno Souza não acredita que os preços irão retroceder, devido à guerra no Oriente Médio. Ele teme, inclusive, a possibilidade de novos aumentos e exatamente por causa disso o Procon pretende fortalecer a fiscalização na rede de postos da cidade:
E o pacote de medidas anunciadas pelo governo federal, para conter a crise no mercado de combustíveis, reforça os poderes de fiscalização da Agência Nacional de Petróleo (ANP), permitindo que o órgão interdite estabelecimentos que tiverem aumentado preços sem justificativa.
A medida tem como objetivo coibir os abusos de estabelecimentos que estejam aproveitando a disparada do barril do petróleo, em meio à guerra no Oriente Médio. Até então, a ANP só podia multar as empresas. Agora, os casos de flagrante serão interditados.
O governo também pretende editar uma medida provisória que vai agravar as penalidades em situações de conflitos geopolíticos ou de calamidade nos casos de elevação abusiva de preço e recusa do fornecimento de combustíveis.
O governo ainda vai trabalhar com um projeto de lei encaminhado em regime de urgência, para criar um novo tipo penal, com objetivo de coibir o aumento abusivo de preços, podendo implicar em prisão de dois a cinco anos.
PF também mira os preços abusivos do gás de cozinha
Já a Polícia Federal deflagrou a segunda fase da Operação Vem Diesel. Desta vez, o foco é combater preços abusivos de gás de cozinha. A fiscalização ocorre em Minas Gerais e mais 14 estados, além do Distrito Federal. Servidores analisaram os preços e os produtos de 55 estabelecimentos em 24 cidades.
A ação visa identificar práticas irregulares no aumento do preço do gás, na fixação de preços entre empresas concorrentes para controle de mercado e outras práticas abusivas que possam prejudicar o consumidor.
Eventuais irregularidades, que possam indicar práticas de crimes contra a ordem tributária econômica, bem como contra a economia popular e as relações de consumo, serão encaminhadas para apuração da Polícia Federal.
Fotos: Lucas Barcelos/Rádio Santa Cruz FM e Ilustrativa Gerada pelo autor com o modelo de IA ChatGPT (2026)
