A proposta que prevê o endurecimento da Lei Seca voltou ao centro dos debates no Congresso Nacional e pode avançar na Câmara dos Deputados. O projeto propõe mudanças significativas nas penalidades para quem dirige sob efeito de álcool, especialmente em casos de acidentes com vítimas.
O texto prevê um aumento expressivo nas multas, que podem chegar até 100 vezes o valor de uma infração gravíssima, atualmente fixada em R$ 293,47. Em casos de acidentes com morte, a penalidade pode atingir R$ 29.347,00, além da suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por até 10 anos.
Já em situações que resultem em invalidez permanente da vítima, a multa pode chegar a 50 vezes o valor base, com suspensão do direito de dirigir por cinco anos. Atualmente, dirigir sob efeito de álcool gera multa multiplicada por dez, podendo dobrar em caso de reincidência.
Outro ponto importante da proposta é o endurecimento das regras para motoristas reincidentes. Caso o condutor volte a ser flagrado dirigindo alcoolizado após já ter tido a CNH suspensa ou cassada, a multa será novamente agravada e o prazo de suspensão reiniciado.
Além disso, o projeto estabelece a responsabilização financeira direta do motorista pelos danos causados, incluindo o pagamento de despesas hospitalares das vítimas e indenizações que podem chegar a até dez vezes o valor da multa.
Motoristas de modo geral estão gostando das mudanças propostas. Na opinião dos bons condutores, o aumento das penalidades pode contribuir para reduzir comportamentos de risco e aumentar a segurança no trânsito.
Para a motorista de aplicativo Cristiana de Fátima Morato, além de leis mais duras é fundamental ampliar a fiscalização, principalmente no período noturno.
Com décadas de experiência ao volante, o motorista Francisco Barbosa também se posiciona favorável ao endurecimento das regras. Para ele, dirigir após consumir bebida alcoólica é uma prática que precisa ser combatida com rigor, devido ao risco para o condutor e terceiros:
Já José Ivanildo da Silva, que é ex-motorista de caminhão, reforça que a mudança na legislação pode ter impacto positivo, mas ressalta que a efetividade das medidas depende diretamente da presença constante das autoridades.
Apresentada em 2024, a proposta aguarda parecer da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. Um requerimento ainda busca anexar o texto a outras propostas que tratam do tema, visando acelerar a tramitação da matéria.
