A decisão da deputada estadual Lohanna França em adotar o botão do pânico chamou atenção de muitas pessoas em Pará de Minas ontem, logo depois que o Jornal da Manhã noticiou o fato. Ela tomou a iniciativa ao saber que o homem que lhe fez ameaças de morte ganhou liberdade condicional.
O botão do pânico é um dispositivo físico ou aplicativo de celular, concedido pela Justiça para quem requereu medida protetiva. O sistema permite acionar as forças de segurança rapidamente em emergências ou caso o agressor se aproxime, garantindo socorro imediato, bastando um simples toque.
Quando acionado ele envia um alerta silencioso com a sua localização em tempo real para uma central de monitoramento, como a Guarda Civil Municipal ou a Polícia Militar.
Em alguns casos ele funciona em conjunto com a tornozeleira eletrônica do agressor. Se o limite de distância estabelecido pela Justiça for violado, o botão avisa a central e a vítima simultaneamente.
Com o aumento dos casos de violência doméstica e dos registros de feminicídio nos últimos anos, o interesse e a curiosidade das mulheres em relação ao botão do pânico também aumentaram.
Foi o que o Jornal da Manhã levantou nas ruas de Pará de Minas, ao conversar com várias pessoas, que elogiaram o sistema e destacaram a sua importância. No entanto, a falta de informações ainda deixa dúvida sobre a sua eficácia.
Para ter acesso ao dispositivo, a vítima deve registrar um boletim de ocorrência e solicitar uma Medida Protetiva de Urgência na delegacia ou junto ao Ministério Público. Se a medida for deferida pelo juiz, o equipamento ou o acesso ao aplicativo é liberado pelos órgãos de segurança. Em Minas Gerais o governo disponibiliza o aplicativo MG Mulher, que permite cadastrar contatos de confiança e acionar rapidamente os canais policiais.