Confirmada para logo mais, às 19 horas, a audiência pública que a Câmara Municipal de Pará de Minas vai realizar para discutir, de maneira mais ampla, a proposta da modernização tributária apresenta pela prefeitura.
O texto já é conhecido dos vereadores que, inclusive, participaram de algumas reuniões com representantes da Fazenda Municipal. Como o assunto é complexo e exige avaliações técnicas, os vereadores querem ouvir pareceres de vários segmentos da sociedade.
O presidente da Câmara, Geraldinho Cuíca, está cuidando dos preparativos finais para a audiência pública. Cauteloso, ele defende uma mudança de comportamento em relação ao assunto.
O entendimento dele é que apesar do impacto das primeiras informações sobre o projeto, é necessário analisar a proposta e as possíveis mudanças e adaptações que ela poderá receber, sem alardes e sem pânico social:
Geraldinho Cuíca também informou que o setor jurídico da Câmara vem realizando um estudo comparativo entre o código tributário antigo e a nova proposta, a fim de avaliar as alterações e entender o que, de fato, pode ser mais benéfico para o município.
Entre os pontos mais polêmicos da modernização do sistema tributário municipal, destaque para a unificação das alíquotas do ISSQN em 5%. Hoje elas variam de 2% a 5%.
A prefeitura também quer aumentar a taxa de limpeza pública, com reajuste de 1.370%. São propostas que, segundo Geraldinho Cuíca, poderão ser avaliadas e alteradas.
Fotos: Ronni Anderson/Rádio Santa Cruz FM e Câmara Municipal de Pará de Minas
