Diferente das eleições anteriores, quando cartazes e cavaletes com a propaganda dos candidatos tomavam conta das calçadas e praças de Pará de Minas, dessa vez a moda é a divulgação através dos Wind banners.
É uma espécie de bandeira, presa a uma haste flexível, mostrando a fotografia e o número dos candidatos. Nesta campanha, esta tem sido a propaganda mais popular.
Mas o problema, comparado às eleições anteriores, é o mesmo. Mesmo permitido pela legislação eleitoral, o material está sendo usado de forma irregular, segundo as denúncias que têm chegado ao Cartório Eleitoral de Pará de Minas.
Segundo Moisés Januário, chefe do cartório, os Wind Banners precisam ser colocados e retirados todos os dias, obedecendo ao horário previsto.
As multas, aplicadas pela Procuradoria Regional Eleitoral, relativas ao desrespeito pelo horário de exibição das bandeiras, varia entre R$2 mil a R$8 mil.
Moisés também lembra que não há exclusividade em relação ao espaço público utilizado para a colocação dos Wind Banners.
Vale lembrar que as denuncias de propaganda irregular, sejam relativas a material físico ou pela internet, devem ser encaminhadas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) através do aplicativo Pardal.
A plataforma, que pode ser baixada gratuitamente, funciona 24h, e os relatos devem ser enviados com a descrição da irregularidade, local e horário e se possível foto da propaganda irregular para ser investigada.
Ainda de acordo com o chefe do cartório, ao longo do período eleitoral o maior número de reclamações registradas no aplicativo se refere a propagandas irregulares na Internet, ocorrência que é analisada exclusivamente pelo TRE.
Assédio eleitoral cresce muito
O Ministério Público do Trabalho (MPT) já registrou 376 denúncias de assédio eleitoral, superando com folga o patamar do mesmo período de 2022, quando houve 85 casos na campanha.
O salto expressivo reflete o acirramento das tensões políticas nas relações profissionais durante a campanha. O estado de São Paulo lidera o ranking, seguido pelo Rio de Janeiro e Minas Gerais.
A pressão costuma ser sutil, manifestando-se, na maioria das vezes, em reuniões obrigatórias para debater diretrizes político-partidárias, ameaças veladas ou diretas de demissão e corte de benefícios, exigência de uso de uniformes, bonés, crachás ou adereços alusivos a candidaturas.
Algumas empresas também foram multadas por fiscalização rigorosa ou imposição de tarefas humilhantes direcionadas a opiniões divergentes, mensagens insistentes em aplicativos da empresa e promessa de vantagens vinculadas ao resultado das eleições.
Os trabalhadores que identificarem abusos podem formalizar queixas de maneira anônima ou com garantia total de sigilo de identidade. Os canais oficiais são o portal institucional do Ministério Público do Trabalho, além das ouvidorias do Tribunal Superior do Trabalho e do Tribunal Superior Eleitoral.
Fotos: Lucas Barcelos/Rádio Santa Cruz FM
