O encaminhamento de pacientes da rede pública de saúde de Pará de Minas para outras cidades foi discutido na Câmara Municipal, através de um requerimento apresentado pelo vereador Dinei Calha.
Ele defende uma apuração detalhada sobre os critérios utilizados nos encaminhamentos. Dinei explica que o questionamento não está relacionado apenas ao destino dos pacientes, mas também aos motivos que os levam para fora do município.
A título de exemplo, ele relatou a situação de um paciente que teria recebido encaminhamento para fora do município de maneira desnecessária:
A Secretaria Municipal de Saúde apresentou sua versão, informando que a rede é regionalizada e, por isso, nenhum município concentra todos os exames, consultas especializadas, cirurgias e demais procedimentos existentes no sistema público.
Na prática, o paciente passa por avaliação e, quando há necessidade de determinado serviço, a solicitação é inserida no sistema de regulação. A partir daí, o atendimento pode ser direcionado para qualquer cidade.
Segundo a secretaria, ser encaminhado para outra cidade não significa, necessariamente, falta de assistência em Pará de Minas, mas pode representar o funcionamento normal da rede regionalizada.
O texto também fez uma distinção entre os atendimentos eletivos e as transferências de urgência e emergência. Nos casos eletivos, como consultas, exames e procedimentos previamente agendados, os pacientes seguem os fluxos de referência definidos pelo SUS.
Já quando um paciente atendido na UPA precisa de internação ou continuidade do tratamento hospitalar, o caso é inserido no sistema estadual de regulação. Nessa situação, a definição do hospital e do município de destino não é feita pela Secretaria Municipal, mas pela regulação estadual, levando em consideração a necessidade clínica e a disponibilidade de leitos e vagas.
Um dos municípios citados na discussão foi Nova Serrana. Segundo a Secretaria, pacientes eletivos de Pará de Minas não são encaminhados habitualmente para lá, porque o município possui suporte equivalente. A exceção é o ecocardiograma de estresse, exame de indicação pouco frequente.
Até o momento, apenas um paciente foi agendado para esse procedimento, há cerca de quatro meses. As demais transferências para Nova Serrana são provenientes da urgência e emergência e passam pelo CORE. Durante todo o mês de setembro, foram três transferências para o município, nos dias 6, 14 e 17.
A nota também apresentou um retrato mais amplo das transferências recentes. Entre os dias 25 e 30 de setembro, 43 pacientes foram transferidos, sendo 30 deles para o Hospital Nossa Senhora da Conceição.
Nos atendimentos eletivos, a Secretaria informou ainda que os encaminhamentos variam conforme o tipo de procedimento. O município assegura ainda que o deslocamento de ida e volta dos residentes em Pará de Minas, seguem os critérios e fluxos estabelecidos.
Foto: Ronni Anderson/Rádio Santa Cruz FM
