Trabalhar cinco dias e folgar dois. A adoção da jornada 5x2 no Brasil promete ser muito boa para a produtividade, mas exige atenção redobrada nos contratos de trabalho e acordos coletivos.
A atenção precisa ser reforçada sobretudo no primeiro momento de implantação da regra porque, apesar de já começar a valer em dezembro, a redução da carga horária será gradativa.
A partir do dia 16 de dezembro já começa a valer a redução da carga horária de 44 para 42 horas semanais. E um ano depois, de 42 para 40 horas.
Para tirar as dúvidas mais frequentes dos empresários, o Jornal da Manhã conversou com a especialista em Direito do Trabalho, Juliana Camila:
A advogada lembra que a mudança vale para todos, e o acordo com o patrão não está previsto na lei.
A advogada Juliana Camila também lembra que as folgas não precisam acontecer obrigatoriamente nos fins de semana.
Ela reforça que a mudança na jornada de trabalho é positiva mas, neste período de adaptações, é preciso ficar mais atento ao que diz a lei e suas interpretações para evitar futuros problemas com a Justiça do Trabalho.
E ainda falando sobre o assunto, chamou atenção a iniciativa da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL), em propor aos órgãos governamentais que a adoção da escala 5x2 seja adiada para 2027, a fim de não impactar as vendas do setor. A proposta da CDL/BH é que a redução para 42 horas ocorra somente a partir de janeiro.
A entidade argumenta que a necessidade de reorganizar escalas, adequar horários e, eventualmente, ampliar o quadro de funcionários pode interferir na dinâmica do comércio justamente em seu período de maior faturamento. A entidade afirma que unirá forças com a Confederação Nacional dos Lojistas para propor medidas atenuantes nesse período inicial.
Foto: Lucas Barcelos/Rádio Santa Cruz FM
