O Dia da Consciência Negra, celebrado nesta sexta-feira (20), é uma data de reflexão sobre o racismo e as desigualdades que ainda marcam a sociedade brasileira.
Muito além de lembrar a história e a contribuição da população negra para a formação do país, o momento também reforça a necessidade de se combater o preconceito, rever comportamentos e promover mudanças nas relações sociais.
Atenta a isso, a professora Glória Maria de Almeida Cecílio chama atenção para a permanência de julgamentos e manifestações racistas na sociedade atual, principalmente de forma velada.
Glorinha, como é mais conhecida, defende que o respeito e a empatia estejam presentes desde a formação das crianças, com participação das famílias e da escola. Ela ressaltou que a educação é um dos principais caminhos para o enfrentamento do preconceito.
A professora ainda destaca a importância da leitura e do reconhecimento da história e da contribuição da população negra, para que as novas gerações compreendam a necessidade de combater atitudes discriminatórias.
No Brasil, a legislação de combate ao racismo passou por mudanças importantes ao longo das décadas. A primeira iniciativa foi a Lei Afonso Arinos, de 1.951, que classificou como contravenção penal atos de discriminação por raça ou cor, como a recusa de atendimento em estabelecimentos comerciais e de ensino.
Em 1.989, a Lei 7.716 passou a definir os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor. Depois a legislação foi ampliada para abranger outras formas de discriminação. Em 2.023, a Lei 14.532 equiparou a injúria racial ao crime de racismo, estabelecendo pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa.
Fotos: Ronni Anderson/Rádio Santa Cruz FM e Ilustrativa reprodução Arquivo Pessoal/Cida Penha