Os envolvidos no acidente que causou a morte de um bebê de três meses, em Perdigão, foram indiciados por homicídio culposo, quando não há intenção de causar a morte.
A informação é do delegado da Polícia Civil Clayton Ricardo da Silva, titular da 5ª Delegacia Regional de Nova Serrana e responsável pelo caso. O acidente foi no dia 3 de fevereiro. A mãe do bebê, de 26 anos, pegou carona em uma moto que se envolveu em um acidente.
Segundo a Polícia Militar (PM), o motociclista, de 30 anos, era irmão dela e não tem Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O caso será remetido à Justiça. O delegado explicou que os três prestaram depoimentos e que, tanto o motociclista, quando o motorista do carro que atingiu a moto, não têm CNH.
Por este motivo, além de responder por homicídio culposo, eles podem ter o aumento de pena por dirigir sem a habilitação. Clayton explicou que, segundo o Código Penal, a pena pelo homicídio é de 1 a 3 anos e pode ser aumentada de 1/3 a metade pelo fato de eles não terem CNH. A mãe também foi responsabilizada e responderá por homicídio culposo.
"Atribui a responsabilidade aos três. No caso da mãe porque o Código Penal prevê que ela é garantidora da criança e tinha que ter evitado andar de moto", explicou o delegado. Os envolvidos responderão em liberdade, pois segundo o delegado, não há previsão de prisão em flagrante quando é feita a prestação de socorro.
"Durante depoimento a mãe admitiu que o motorista do carro prestou socorro, assim como o irmão dela. O Código de Trânsito prevê que, se prestar socorro, não tem o flagrante", disse.
Fonte: G1/Centro-Oeste