Plagiar ou comercializar trabalhos acadêmicos poderá virar crime

Está tramitando na Câmara dos Deputados um projeto que tipifica como crime o ato de plagiar ou comercializar trabalhos acadêmicos. O Projeto de Lei adiciona esse crime no Código Penal.

A pena para plagiar ou comercializar trabalho acadêmico, com intuito de lucro direto ou indireto, será a mesma da prevista para a violação de direitos autorais: detenção de três meses a um ano ou multa.

A exceção ficará por conta do serviço de revisão linguística. A proposta será analisada nas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Em seguida, será votada pelo plenário antes de segui para o Senado.

Informações do site hojeemdia.com

Veja também

• 11/03/2025 - Colisão entre moto e carro deixa piloto ferido, na MG-423, em Pitangui
• 11/03/2025 - Adolescente é apreendido em Igaratinga por direção perigosa
• 11/03/2025 - Duas pessoas ficam feridas após carreta derrubar árvores na MG-060, em Pequi
• 11/03/2025 - Homem morre após capotamento na BR-352: ele estava desaparecido desde domingo
• 10/03/2025 - Acidente entre dois caminhões na MG-050, em Divinópolis, deixa motorista gravemente ferido
• 10/03/2025 - Mulher é presa em cumprimento de mandado de prisão em aberto no bairro Cecília Meirelles
• 10/03/2025 - Após denuncia anônima, homem é preso suspeito de tráfico de drogas em Papagaios
• 10/03/2025 - Briga generalizada no em shopping termina com três presos, em Pará de Minas
• 10/03/2025 - Indivíduo é preso após furtar estabelecimento comercial no centro de Pará de Minas
• 10/03/2025 - PM prende casal por tráfico de drogas e infração de trânsito no bairro Belvedere
• 08/03/2025 - Batida entre carro e caminhão termina com um ferido, na MG-050, em Divinópolis
• 08/03/2025 - Acidente entre carro e moto na MG-431, em Itaúna, deixa motociclista gravemente ferida