Justiça de Minas cria ouvidoria exclusiva para combate à violência contra a mulher

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) instituiu a Ouvidoria da Mulher, um setor exclusivo para contribuir com o combate à violência contra as mulheres no Estado.

De acordo com a decisão, o setor vai ficar vinculado à Ouvidoria do Tribunal e será presidido pela desembargadora Evangelina Castilho Duarte, superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do TJMG.

O departamento vai ficar responsável por receber manifestações sobre ações que envolvem violência contra a mulher e encaminhar esses relatos às autoridades competentes.

A Ouvidoria também vai orientar as vítimas e seus familiares sobre como ter acesso à estrutura estatal para combate à violência contra a mulher.

A resolução aprovada pelos desembargadores ainda cita a possibilidade da Ouvidoria da Mulher solicitar prioridade em alguns casos, quando for identificada lentidão (morosidade) nos processos judiciais.

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