Nos últimos meses, Pará de Minas tem registrado um aumento no número de prisões por inadimplência de pensão alimentícia. Especialistas apontam que a crise econômica e o desemprego são fatores que agravam o problema, dificultando o cumprimento das obrigações financeiras de muitos pais.
No entanto, as autoridades alertam que a pensão alimentícia é um direito fundamental da criança ou adolescente, garantindo seu sustento, educação e saúde. O não pagamento pode resultar em penas de até 90 dias de reclusão.
Os advogados especializados em direito de família recomendam que os devedores busquem uma renegociação judicial das dívidas, caso estejam passando por dificuldades financeiras. Isso pode evitar a prisão e permitir um acordo que atenda às necessidades dos filhos sem comprometer totalmente o sustento do devedor.
Tenente Marcos Leandro, oficial da 19ª Companhia Independente de Pará de Minas, confirma esse aumento nas prisões por falta de pagamentos da pensão alimentícia e na última terça-feira (10), um pai foi preso em Papagaios e encaminhado a Delegacia da Polícia Civil de Pará de Minas.
Para os especialistas, mais que uma questão econômica, este é um fenômeno social com implicações a longo prazo. É o que o não pagamento da pensão alimentícia pode impactar todo o futuro dos filhos.