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Com intervenção do Ministério Público, Câmara de Itaúna veta reajuste alto nos salários do prefeito e vereadores

15/04/2021

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Na mesma semana em que os vereadores de Pará de Minas derrubaram a verba indenizatória, a Câmara Municipal de Itaúna barrou o projeto que previa a recomposição salarial do prefeito, vice-prefeito, vereadores e demais servidores públicos.

Todos os vereadores votaram pela suspensão da Resolução nº 04/2021, que previa reajuste salarial de 12% para prefeito, vice-prefeita, vereadores e agentes políticos, e 5,45% para servidores públicos municipais.

Contudo, diferente do que aconteceu em Pará de Minas com a verba indenizatória, em Itaúna o veto ao projeto aconteceu após intervenção do Ministério Público e a ampla repercussão dos itaunenses. 

Acontece que, no mês de março, a Câmara de Itaúna aprovou o projeto que estabelecia o reajuste aos agentes públicos. Na ocasião, 9 vereadores foram favoráveis, 2 contra e 5 abstiveram. Para conceder o reajuste, a Lei Orgânica do município precisou ser alterada.

Houve, ainda, uma tentativa da vereadora Márcia Cristina, que se posicionou contrária, de protocolar uma proposta que excluísse os vereadores desse aumento, mas ela não conseguiu votos suficientes. 

A intervenção do Ministério Público aconteceu após a recomposição salarial ter sido apreciada. O órgão enviou uma recomendação à Casa Legislativa pedindo a revogação do reajuste, afirmando que inúmeras inconstitucionalidades e ilegalidades foram constatadas no projeto. 

A análise aconteceu na reunião desta semana e, conforme mencionado anteriormente, o reajuste, que antes tinha sido aprovado, desta vez foi vetado por unanimidade. 

Foto: Google 




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