Um desentendimento entre a prefeita de Pitangui, Maria Lúcia Cardoso (MDB) e o pré-candidato a vereador no mesmo município, Caio Caldas (MBL), ganhou as redes sociais.
Em um vídeo, Caio se aproxima da prefeita perguntando sobre uma condenação contra ela, na chamada “lista suja” do Tribunal de Contas da União (TCU), que traz a relação dos gestores públicos cujas contas foram julgadas irregulares pela Corte e, por isso, podem ficar inelegíveis nas eleições deste ano.
A reação da prefeita foi imediata. Maria Lúcia Cardoso desferiu um tapa na aparelhagem utilizada por Caio Caldas, que foi atirada no chão. Ela também xingou o político. Maria Lúcia Cardoso foi condenada em 18 processos transitados em julgado, ou seja, sem possibilidade de recurso, entre os anos de 2016 e 2018.
O advogado dela, Audrey Silveira, explicou que quem divulga a lista é o Tribunal de Contas da União, mas quem declara ou não a inelegibilidade do político é o TSE no momento da candidatura. Segundo ele, “não basta o nome estar na lista, é preciso que esteja configurado dolo (intenção) ou improbidade administrativa, e, no caso da prefeita de Pitangui, isso não está expresso em nenhum dos 18 casos”.
Já o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) informou que não é a lista suja do TCU que define a inelegibilidade de um político, mas sim a análise da Justiça Eleitoral, após o pedido de registro de candidatura. De acordo com a nota, “não existe controle prévio de inelegibilidade. Todos os requisitos de candidatura, incluindo se há ou não ocorrência de inelegibilidade, são verificados somente no momento da análise do registro de candidatura por um juiz eleitoral”.
Foto: Reprodução Redes Sociais
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