Os dados divulgados pelo novo censo do IBGE têm revelado surpresas em todo o país, algumas delas aqui na região Centro-Oeste de Minas. É o caso do município de Divinópolis, onde o levantamento apurou que onze mulheres, entre 10 e 14 anos, estão vivendo em união conjugal.
Já entre os adolescentes de 15 a 19 anos, 11 informaram ser casadas no civil e no religioso, outras 21 disseram ser casadas apenas no civil, 11 apenas no religioso e 564 relataram que viviam em união consensual.
O fato chama atenção porque a união conjugal de menores é proibida por lei. O promotor de Justiça da Vara da Infância e Juventude, Epaminondas da Costa, lamenta a situação, afirmando que os pais ou responsáveis pelas crianças ou adolescentes menores de 16 anos casados ou em uniões conjugais devem ser responsabilizados, por meio de multa de 3 a 20 salários mínimos.
De acordo com ele, essa situação cria na criança ou no adolescente a obrigação de assumir responsabilidades que são de adultos. Segundo o promotor, nesta faixa etária o local dos menores é na escola, aprendendo e brincando.
E quando eles assumem a responsabilidade de uma família, muitos acabam se dedicando a trabalhos perigosos, alguns até mesmo ao tráfico de drogas, como meio de comprar fralda ou pagar o aluguel. O código civil brasileiro só permite casamentos e uniões conjugais de adolescentes a partir de 16 anos, e com autorizações dos pais ou do responsável.
Foto Ilustrativa: Reprodução Luizinhokiru (pixabay.com)Há 0 comentários. Comente essa notícia.
