Duas semanas após o início das aulas na rede estadual de ensino, o sistema de distribuição dos alunos nas escolas de Pará de Minas tem gerado reclamações e até denúncias.
O Jornal da Manhã recebeu a queixa de um pai, que preferiu não se identificar publicamente e nem onde o filho estuda, com medo de represálias. Segundo ele, há unidades cheias demais e outras vazias, à espera de novas matrículas.
Como exemplo, ele falou da situação de algumas instituições, entre elas a Escola Coronel João Ferreira, no bairro Providência, que tem uma sala fechada esperando por mais alunos. Também a Escola Ademar de Melo, no Santos Dumont, vive o cenário de déficit de estudantes.
Enquanto isso, a Escola Nossa Senhora Auxiliadora, no bairro São Cristóvão, está com alta demanda, com salas de até 45 alunos. Ainda segundo o reclamante, essa situação desrespeita a lei, que prevê em 35 o máximo de estudantes numa sala de aula.
Outra queixa feita por ele foi que, há casos, em que o aluno mora próximo à escola, mas como não fez o cadastro ou matrícula no tempo hábil, o sistema o encaminha para uma instituição distante de sua residência.
Em resposta à queixa do ouvinte, o Jornal da Manhã procurou a Superintendência Regional de Ensino de Pará de Minas, responsável pelas 19 escolas estaduais na cidade.
Segundo a entidade, as escolas estão passando por um processo de reorganização das salas após o encaminhamento dos alunos via Sucem, que é o Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para a Matrícula na rede pública em Minas Gerais.
O Sucem encaminha os estudantes por zoneamento e de acordo com a disponibilidade de vagas por turno, o espaço físico de cada escola, o tipo de atendimento prestado e o nível de ensino ofertado, sempre respeitando os critérios de alocação e desempate.
Após esse procedimento, as escolas ficam responsáveis por organizar as turmas conforme cada nível de ensino. Portanto, segundo a SRE, algumas salas podem estar mais cheias que outras, mas isso será normalizado pelas instituições.
Com relação às salas fechadas, a superintendência informou que o estado reserva espaços, chamados de salas de recurso, para atender alunos com necessidades especiais como, por exemplo, alguma deficiência física ou que necessite de um professor apoio.
Quanto à denúncia de superlotação na Escola Nossa Senhora Auxiliadora, a entidade descartou a irregularidade e disse que a legislação estabelece diferentes limites para os níveis de ensino: nos Anos Iniciais é permitido o máximo de 25 alunos; nos Anos Finais, 35 alunos; e no Ensino Médio, 40.
Em todos os casos, porém, a lei autoriza ainda um acréscimo de mais 5 estudantes, se necessário. Desta forma, no Ensino Médio, o limite é de 45 alunos. Ainda segundo a superintendência, isso é o que acontece na Escola Nossa Senhora Auxiliadora, que oferta Anos Finais e Ensino Médio.
Entendendo que o assunto é complexo e que os pais podem não estar totalmente satisfeitos com o encaminhamento dos filhos, a SRE se colocou à disposição para orientar as famílias. A entidade funciona na avenida Presidente Vargas, 1.231, próximo à Coopará.
As reclamações e denúncias também podem ser feitas no Disque Denúncias da Secretaria Estadual de Educação, no site educaao.mg.gov.br.
Foto Ilustrativa: Arquivo/Rádio Santa Cruz FMHá 0 comentários. Comente essa notícia.
