Durante participação no “Minas Grita pelo Leite”, o governador Romeu Zema anunciou que o Estado vai retirar as empresas importadoras do leite em pó do Regime Especial de Tributação.
A medida significa que as empresas importadoras passarão a pagar o ICMS de 18% no momento da comercialização dos produtos importados. O objetivo é desestimular a importação do leite em pó e auxiliar os produtores locais, reduzindo prejuízos e impactos do recente aumento na compra do produto de fornecedores externos.
Segundo números do Governo de Minas, em 2023, as importações mineiras de leite em pó somaram mais de 62 milhões de dólares. Em 2024, as compras continuam crescentes. Somente no primeiro bimestre, as importações alcançaram 12,7 milhões dólares, representando cerca de 20% do valor do ano passado.
Reconhecido como um dos principais estados produtores de leite do país, Minas Gerais tem perdido muitos pecuaristas em função da competição desleal de mercado originada pela importação do produto, que contribui de forma contundente para a queda de preço do leite pago ao produtor.
Em janeiro deste ano, por exemplo, o valor pago ao pecuarista foi de R$ 2,11 o litro, inferior ao mesmo mês do ano passado, quando estava em R$ 2,51. Na comparação com 2022, a redução é ainda mais expressiva. Em janeiro daquele ano, o preço pago ao produtor foi de R$ 2,71 o litro.
O cenário agrava, principalmente, para os micro e pequeno produtores que, em Minas Gerais, segundo são cerca de 220 mil, segundo dados apresentados por Romeu Zema.
O Minas Grita pelo Leite foi um evento promovido ontem pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), no Expominas, em Belo Horizonte. Segundo a entidade, mais de 7 mil pessoas participaram do encontro, dezenas delas produtores de Pará de Minas.
Ainda o evento, o presidente da Faemg, Antônio de Salvo, e Romeu Zema, assinaram um manifesto que reivindica, entre outras iniciativas, a suspensão das importações subsidiadas da Argentina e do Uruguai ou adoção medidas compensatórias ou salvaguardas imediatas; o Plano Nacional de Renegociação de Dívidas de todos os produtores de leite; e a inserção permanente do leite nos Programas Sociais da União.
O documento foi encaminhado ao governo federal. Outra novidade lançada no Minas Grita pelo Leite foi o “Gritômetro”, um relógio digital que será colocado na porta da sede da Faemg, em Belo Horizonte. De acordo com a Federação, ele vai mostrar o tempo que o governo vai levar para resolver os problemas.
Foto: Dirceu Aurélio/Imprensa MG
