Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais poderá ter implicação direta no calendário de feriados em Pará de Minas. Como se sabe, no mês de setembro o município celebra a padroeira – Nossa Senhora da Piedade – no dia 15. Acontece que o deputado estadual Leleco Pimentel apresentou um projeto de lei para que o 15 de setembro seja considerado feriado estadual, com o objetivo de homenagear a padroeira de Minas Gerais, que é Nossa Senhora da Piedade.
Ele inclusive chegou a convocar uma audiência pública para debater o assunto junto à Comissão de Cultura da Assembleia. Ele defende a criação do feriado como forma de incentivar a visitação dos religiosos ao Santuário de Nossa Senhora da Piedade, que fica na cidade de Caeté. O deputado Leleco baseia sua argumentação no texto apresentado em 1.958 pelo Papa João XXIII, formalizando a consagração da figura religiosa como padroeira do território mineiro.
Segundo os defensores do novo feriado estadual, Minas Gerais está 66 anos atraso na criação da data comemorativa. Se o projeto for aprovado pela Assembleia Legislativa e depois sancionado pelo governador Romeu Zema, Pará de Minas poderá então desconsiderar o feriado municipal de 15 de setembro, abrindo oportunidade para a prefeitura decretar um feriado no dia 20, que é o aniversário da cidade.
No Brasil, as prefeituras só têm direito a quatro feriados municipais por ano, podendo chegar a cinco no ano do centenário. Por aqui, boa parte da população sempre reclamou a ausência do feriado no aniversário da cidade. O próprio comércio se sente prejudicado porque o dia 20 não é de rotina, já que as repartições públicas municipais e as escolas não funcionam, prejudicando o movimento.
Caso isso realmente aconteça, a cidade teria então três feriados em setembro. No dia 7, feriado nacional, comemorativo à independência do Brasil. No dia 15, feriado estadual, em homenagem à padroeira de Minas. E, finalmente, no dia 20, aí sim, com feriado municipal, em homenagem ao aniversário da cidade.
Esta certamente é uma notícia que vai dividir opiniões, porque para a economia local três feriados em um só mês – sem falar nos sábados e domingos – pesa muito. Já a massa trabalhadora certamente vai comemorar a perspectiva. Vamos aguardar a decisão da Assembleia Legislativa.
Foto Ilustrativa: Arquivo Rádio Santa Cruz FM
