Fiscais do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TEC) vistoriaram várias instituições de saúde nesta semana em cidades da região, entre elas Pará de Minas. A operação recebeu o nome de “Fiscalização Ordenada de Saúde 2024”.
Os peritos do Tribunal de Contas iniciaram as vistorias na última terça-feira, visando analisar como está sendo feita a prestação de serviços nas unidades públicas de saúde mineiras. Eles verificaram vários pontos nas instituições médicas, como iluminação, acessibilidade, equipamentos, remédios e outros.
Em Pará de Minas, duas unidades foram vistoriadas – a UPA 24H e o Hospital Nossa Senhora da Conceição. Na UPA, localizada no complexo de saúde do bairro Senador Valadares, o resultado da inspeção foi o de orientações para que alguns procedimentos fossem corrigidos.
No entanto, segundo o prefeito Elias Diniz, nenhuma anormalidade foi registrada pelos auditores. Ele não especificou as orientações recebidas.
No caso do Hospital Nossa Senhora da Conceição, os analistas identificaram um armário para armazenamento de medicamentos controlados, sem as devidas medidas de segurança.
A administração do hospital esclareceu que recebeu a solicitação do TCE de que o armário da Farmácia Central, responsável pela distribuição de toda a medicação, permanecesse ininterruptamente com a chave na porta.
Os auditores do TCE também registraram no relatório do hospital que houve registro de ponto de funcionários com datas futuras. A diretoria esclareceu que o profissional assinou somente nas datas de sua escala de serviços, em cumprimento ao que determina a legislação trabalhista.
Já na Unidade de Pronto Atendimento de Formiga, havia um extintor com manutenção vencida e foi solicitado a sua troca. A prefeitura informou que após as averiguações, os auditores consideraram que a UPA está dentro das normalidades de funcionamento. Situação semelhante ocorreu na unidade de saúde de Bom Despacho.
Em Divinópolis, na UPA Padre Roberto Cordeiro Martins, os representantes do TCE flagraram vários pacientes que eram atendidos em macas nos corredores da unidade, situação considerada precária de privacidade, causando desconforto ao paciente. A administração da UPA afirmou que não vai se pronunciar sobre o assunto.
A fiscalização do TCE aconteceu em todas as 66 microrregiões de Minas, envolvendo mais de uma centena de servidores. Em mais da metade das unidades foi constatada ausência de atendimento preferencial, para gestantes ou idosos, por exemplo.
Também chamou atenção dos servidores, em grande número de hospitais, a presença de equipamentos em desuso, principalmente novos. Muitos deles, inclusive, adquiridos há quase um ano e ainda sem utilização.
A partir dos resultados da fiscalização, o TCE vai abrir processos de acompanhamento que também serão enviados aos prefeitos eleitos. Os casos mais simples serão acompanhados com prazos de regularização.
Já os mais graves podem resultar em responsabilização dos gestores com multas e até ressarcimento de recursos aos cofres públicos.
Foto: Tribunal de Contas do Estado/Divulgação
