O vereador Vinícius Alves pretende apresentar um requerimento na Câmara Municipal solicitando esclarecimentos e ações emergenciais da Prefeitura de Pará de Minas em relação às queimadas que vêm sendo registradas na cidade.
Caso não haja resposta ou justificativa convincente, ele não descarta a ideia de levar o caso ao Ministério Público, denunciando uma possível omissão do poder público no cumprimento da lei municipal.
Vinícius, assim como boa parte da população, está preocupado com o aumento significativo de queimadas alegando que, além dos danos ambientais, o fogo gera transtornos, especialmente nas áreas onde a fumaça compromete a saúde da população.
Foi o que aconteceu na última semana, com o incêndio em um lote vago em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS), do bairro JK. O fogo atingiu as proximidades da Cidade Ozanam, enquanto outro foco era registrado perto da Serra do Cristo.
Na opinião do vereador, as medidas adotadas pela prefeitura até agora são frágeis diante da extensão do problema:
Vinícius Alves também chamou atenção para a aplicação das multas. Ele diz que é preciso colocar em prática o que preconiza a lei.
E nunca é demais lembrar que o uso do fogo para limpeza de terrenos é proibido pela Lei Municipal nº 6.584/2021. O texto diz que qualquer ato ou omissão que possa causar incêndio florestal, incluindo queimadas em lotes urbanos, deve ser punido. Ainda assim, a fiscalização e a aplicação das penalidades parecem não acompanhar a frequência com que essas ocorrências têm se repetido, diz o vereador.
