A Secretaria Municipal de Saúde de Pará de Minas alterou os critérios para a emissão de atestados médicos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). As mudanças foram publicadas em decreto na semana passada e têm como objetivo reorganizar o fluxo de atendimentos, priorizando pacientes com quadros clínicos de maior gravidade.
A partir de agora, somente pessoas classificadas como amarelo, laranja ou vermelho pelo Protocolo de Manchester terão direito ao atestado médico. Para os pacientes classificados como verde ou azul, será emitida apenas declaração de comparecimento, com registro oficial do período de permanência na unidade.
A decisão veio após a constatação de que a UPA vinha sendo sobrecarregada por casos de baixa complexidade. De acordo com o Secretário de Saúde, Gilberto Denoziro, mais de 50% dos atendimentos são das categorias verde e azul, especialmente nas segundas-feiras, nas vésperas e nos dias após feriados.
O titular da pasta da Saúde defendeu o novo regramento, que prioriza os atendimentos dos casos mais graves na UPA 24 horas.
O secretário afirma que a decisão levou em conta o aumento expressivo na procura por atestados na UPA, inclusive por parte de servidores municipais, o que contribuiu para a formulação do decreto.
Ele destacou que a decisão final sobre a emissão ou não do documento continua sendo do médico responsável pelo atendimento.
Dr. Gilberto reforçou ainda que a demanda espontânea, que inclui quadros pouco graves, deve buscar atendimento prioritariamente nos postos de saúde, onde há condições mais adequadas para avaliação e encaminhamento.
Com a adoção do novo modelo, a Secretaria espera reduzir a pressão indevida sobre o pronto atendimento, garantindo que a UPA cumpra seu papel de atender casos urgentes com maior agilidade. A medida também pretende diminuir a fadiga de atendimento dos médicos, pelo excesso de consultas de baixa complexidade.
