A Prefeitura de Pará de Minas quer apoio da Câmara Municipal para reajustar o IPTU, as taxas de serviços urbanos e outros itens da Planta de Valores em 2026. A proposta de realinhamento foi apresentada aos vereadores pelo secretário de Gestão Fazendária, José Maria dos Santos Júnior.
Acompanhado de alguns assessores, ele participou de uma reunião com 16 dos 17 vereadores. A ausência foi de Leo Xavier, que não estava na cidade. A reunião aconteceu a portas fechadas, no plenarinho da Câmara, mas a reportagem do Jornal da Manhã teve acesso ao estudo de realinhamento dos valores apresentados pela Fazenda Municipal.
O secretário explicou aos vereadores que para garantir maior autonomia financeira e fortalecer a arrecadação municipal, será preciso reajustar os impostos. Deixou claro que as transferências constitucionais, vindas do Governo de Minas e do Governo Federal, são insuficientes para cobrir as despesas previstas, daí a necessidade da prefeitura complementar o orçamento.
José Maria Júnior considera imprescindível a correção dos impostos, principalmente no que diz respeito ao IPTU e ao ITBI. Segundo ele, esta medida inclusive vem sendo recomendada pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais:
Quanto ao reajuste pretendido para o IPTU, o secretário de Gestão Fazendária informou que ele deverá ser praticado de forma linear, de acordo com a valorização de cada bairro:
Apesar de não ter mencionado cifras na entrevista ao Jornal da Manhã, a Fazenda Municipal já definiu os valores pretendidos para os reajustes. De acordo com o realinhamento apresentado aos vereadores, nos bairros populares o aumento real na guia será de 10,23%, incluída a coleta de lixo. Já nos bairros de classe alta, o reajuste poderá ter um impacto de 60,86%.
Outro item proposto pela prefeitura é o realinhamento da diferença entre o valor venal e o valor real de mercado dos imóveis em Pará de Minas. Atualmente, eles têm uma relação de 39,76%.
A prefeitura quer 55% na relação valor venal/valor real para a área de terreno e 60% na relação valor venal/valor real para a área de construção, o que aumentaria a arrecadação do IPTU em aproximadamente R$10 milhões.
O Jornal da Manhã apurou que boa parte dos vereadores ficou impactada com os números apresentados, por entender que o contribuinte não aguenta mais tantos impostos. Como a reunião foi apenas para apresentação da proposta, o projeto ainda não foi elaborado.
Fotos: Prefeitura Municipal de Pará de Minas
