Vinte e duas páginas, com vários contextos jurídicos, prints de publicações nas redes sociais e argumentos de contestação ao comportamento da vereadora Márcia Marzagão, considerado abusivo e desrespeitoso.
Assim pode ser resumida a denúncia que o vereador Márcio Lara apresentou à Câmara Municipal de Pará de Minas motivando o pedido de cassação dela. A citação dos fatos foi aberta pela declaração de que a vereadora abusa de suas prerrogativas, disseminando em sua conta no Instagram, notícias falsas sobre os trabalhos da Câmara.
Segundo ele, o maior problema é que tais conteúdos falsos e com objetivos politiqueiros são replicados por algumas redes sociais de evidente vínculo político com ela, multiplicando informações inverídicas, sem antes procurar a Câmara para os devidos esclarecimentos.
Tal conduta da vereadora está se repetindo ao longo dos 19 meses de mandato, alega o denunciante, sendo que ultimamente elas se intensificaram. E diante de tantos ataques difamatórios, a instituição precisa dar um basta a esta situação.
O denunciante diz que críticas são sempre bem-vindas dentro de um Parlamento, mas a vereadora não tem feito outra coisa que não seja desacreditar a imagem da Câmara, numa fútil tentativa de difamar não somente o órgão e seus servidores, mas todos os outros vereadores.
Segundo ele, a representada atenta continuamente contra a dignidade da Câmara, proclamando inverdades em plenário, nas redes sociais e também em alguns veículos de comunicação, além de se valer de sarcasmo e zombarias.
O texto também afirma que, até o momento, a vereadora não obteve êxito em nenhuma de suas denúncias, muito em razão do fato de que ela apenas denuncia por denunciar, até com explícita tentativa de intimidação.
Como exemplo foram citadas as sérias acusações feitas por ela no final de junho, sobre desrespeito às filas do SUS, creches, uso indevido da máquina pública pelos vereadores, servidores descumprindo horários e assistencialismo, sem falar na linguagem inapropriada.
Acusações sem comprovação
Outro ponto do texto cita insinuações e imputação de crimes aos demais vereadores, sem menção nominal, de modo que impossibilita a defesa de qualquer um. Também foi mencionada a acusação seríssima de venda de votos, sem qualquer comprovação.
Entre as postagens que compuseram a denúncia apareceu a fotografia do estacionamento da Câmara totalmente vazio e a afirmação da vereadora: ‘Uma imagem vale mais que mil palavras’.
Ocorre que o estacionamento estava vazio por solicitação da Assessoria Técnica da Câmara, responsável pela fiscalização das obras no prédio. Foi recomendado a todos, através de ofício, que não usassem a garagem até a conclusão dos serviços.
O denunciante argumenta que embora a vereadora tenha chegado democraticamente à Câmara ela despreza a democracia, porque a todo momento ataca a instituição, seus pares e os servidores, com mensagens depreciativas e linguagem inadequada, sendo que ataques assim não estão amparados pela Constituição Federal.
No entendimento de Márcio Lara, se não houver uma reação enérgica contra essa postura, mostrando as mentiras que ela apresenta ao público, todos os vereadores serão prejudicados.
Ele disse também que muitos eleitores estão decepcionados com a inércia da Câmara, assistindo aos abusos covardemente calada e sem qualquer reação. E diante de tanta falta de decoro parlamentar, foi que ele apresentou a denúncia, uma vez que muitas postagens da vereadora, além de não refletir a realidade, ofendem a moral dos vereadores e servidores. O comportamento viola o Decreto-Lei 201/67 que, através do inciso III do artigo 7º, trata da dignidade do mandato parlamentar.
A votação na Câmara
Por 11 votos a 4 e uma abstenção, a Câmara de Pará de Minas acatou pedido do vereador Márcio Lara para abertura de um processo de averiguação sobre a falta de decoro parlamentar da vereadora Márcia Marzagão. Caso a denúncia seja considerada procedente, ela pode ter o mandato cassado.
O resultado da votação levou a presidência da casa a criar uma Comissão Processante, que será responsável pela condução dos trabalhos. Por ordem de sorteio, a comissão ficou assim composta: Ricardo Rocha, presidente; Toninho Gladstone, secretário; e Juninho Jr, como relator.
A denúncia contra Márcia Marzagão foi acatada pelos seguintes vereadores: Carlos Lázaro, Dilé Rodrigues, Irene Melo Franco, Leo do Depósito, Marcílio Souza, Renato Almeida, Roni Barbosa, Serginho do JK, Toninho Gladstone, Ricardo Rocha e Washington Pedroso, que é suplente de Márcio Lara. Ele foi convocado para esta reunião porque a lei não permite que o autor da denúncia participe da votação.
Já os votos em favor da vereadora vieram de Luiz Lima, Juninho Jr, Rodrigo Menezes e dela mesma. O vereador Clebinho do Lavajato se absteve de votar. O presidente da casa, Nilton Reis, o Niltinho do São Cristovão, só teria direito a voto em caso de empate.
Vereadora se defende
Márcia Marzagão se defende das acusações e diz que não teme a cassação. Para ela, esse processo representa mais uma etapa do ciclo de violência que vem sofrendo em plenário.
A vereadora informou ao JM que tem um dossiê em seu escritório com todas as ofensas pessoais e profissionais que recebeu de Márcio Lara e que agora elas aparecem entrelaçadas a outras pessoas, além de estar vinculadas com as páginas que a ameaçam nas redes sociais.
Disse ainda que continuará movendo ações criminais contra todas as denúncias infundadas que receber, e que não ficou surpresa com o apoio a Márcio Lara, uma vez que as votações da Câmara são muito previsíveis:
Márcia Marzagão ainda disse ao Jornal da Manhã que sua luta é pelas coisas que acredita, de forma ética e moral. E quando perguntada sobre o descontentamento da maioria dos vereadores em relação aos termos inapropriados com que ela se dirige aos colegas e à Câmara, inclusive usando de palavras de baixo nível e tons de sarcasmo, a resposta foi a seguinte:
O vereador Juninho Jr, assim como os outros dois que vão compor a Comissão Processante, aguarda instruções da presidência da Câmara para começar a trabalhar:
O presidente da Câmara, Nilton Reis, o Niltinho do São Cristovão, assegurou que a Comissão terá plena autonomia para trabalhar:
A Comissão Processante terá 90 dias, a partir de hoje, para apresentar o relatório das investigações, que será analisado e votado em plenário. Na possibilidade de cassação da vereadora, o cargo dela será ocupado pelo suplente que, por coincidência, já trabalha na Câmara, mas na condição de assessor. Trata-se de Gustavo Duarte, chefe de gabinete de Juninho Jr.
