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Novo modelo de repasse dos recursos para custeio do transporte escolar agrada prefeituras

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O prefeito Elias Diniz avaliou positivamente o novo modelo de repasse de recursos da Secretaria Estadual de Educação aos municípios, por meio do Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE).

Elias participou da cerimônia, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, em que o governador Romeu Zema anunciou a mudança e a ampliação do valor a ser investido na prestação do transporte para os estudantes mineiros.

O PTE é um programa com a finalidade de garantir o acesso e a permanência dos alunos das comunidades rurais nas escolas estaduais. O transporte é executado pelos municípios, mas parte dos recursos para custeio do serviço é direcionado pelo caixa estadual. 

A principal mudança foi na base de cálculo do repasse. A partir deste ano, o programa adotará a quilometragem percorrida por dia, e não mais os dados per capita por aluno, como acontecia antes.

Também serão levados em conta o tipo de via, o modelo do veículo, a capacidade de carga e o número de alunos da Educação Básica da rede estadual que utilizam o transporte escolar em cada rota executada.

Elias Diniz ainda não sabe qual valor será direcionado à Pará de Minas, mas comentou que a mudança anunciada atende uma demanda antiga das prefeituras mineiras.

Outra novidade do PTE é o valor que será destinado às prefeituras. Neste ano, o montante chegará aos R$ 800 milhões, aumento de 60% na comparação com 2022. 
Segundo o Estado, o repasse é feito mensalmente aos municípios que administram e gerenciam o transporte escolar.

Foto: Amilton Maciel/Rádio Santa Cruz FM






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