Servidores da Receita Estadual de Minas Gerais, da Polícia Civil e da Vigilância Sanitária Estadual realizaram ontem, em Pará de Minas, a operação “Assepsia”, de combate à sonegação fiscal na comercialização de medicamentos.
Segundo o Fisco mineiro, foram realizadas buscas e apreensões em três empresas do setor. Uma em Pará de Minas e as outras em Contagem e Formiga. As investigações preliminares apontam que a sonegação de ICMS passa dos R$ 10 milhões.
As investigações começaram há seis meses, quando o sistema de inteligência analítica da Receita Estadual gerou alertas de indícios da prática de irregularidades a partir de uma farmácia situada em Formiga.
A emissão de documentos fiscais do estabelecimento era incompatível com o seu porte, tanto em volume, valor ou perfil dos destinatários das mercadorias. A partir daí a Receita aprofundou os trabalhos fiscais, identificando outros elos na cadeia de sonegação, entre eles dois atacadistas do setor, sendo um em Pará de Minas e outro de Contagem.
A fraude consistia na prática de operações simuladas, ou seja, elas aconteciam apenas de forma documental, sem a efetiva circulação das mercadorias. O objetivo da irregularidade era omitir o imposto devido e encobrir a real transação comercial que destinava produtos para as prateleiras de farmácias e drogarias em todo o estado.
A operação de ontem reuniu mais provas, buscando elementos para confirmar o conhecimento e a participação na fraude de outras empresas do setor, assim como fornecedores e clientes do esquema. Há suspeita, por exemplo, de que diversas empresas se valiam do esquema, desde grandes atacadistas até importantes varejistas de medicamentos em Minas.
A Receita Estadual informou, também, que, além da fraude fiscal, serão apurados crimes contra a saúde pública, pelo fato das empresas estarem comercializando medicamentos sem autorização sanitária para funcionar, adulteração de embalagens e vendas de medicamentos vencidos. Todos os envolvidos poderão ser responsabilizados e levados a reparar os cofres públicos pela sonegação.
Fotos: SEF/Divulgação
