O prefeito Elias Diniz sancionou o projeto de Lei da recomposição salarial do funcionalismo público de Pará de Minas. Aprovada na última semana pela Câmara, o texto estabelece a reposição nos vencimentos de 4,52% retroativa à janeiro.
Ao contrário do que muitos especulavam, a sanção de Elias ocorreu sem vetos, portanto, ele se posicionou favorável à votação dos vereadores e deixou de fora a recomposição dos agentes políticos, no caso ele, seu vice e os secretários municipais.
Falando ao Jornal da Manhã, o prefeito disse que poderia entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), por considerar injusta a exclusão dos agentes políticos, mas essa medida emperraria ainda mais a reposição e prejudicaria mais de três mil servidores.
A estimativa do município é que a correção custará, até o final do ano, aproximadamente R$ 5 milhões para os servidores ativos e cerca de R$ 800 mil para os inativos.
O pagamento retroativo, ou seja, da reposição acumulada desde janeiro, será feito integralmente e pode sair já na próxima folha.
Mesmo deixando os agentes políticos de fora da recomposição, Elias disse que a situação deles será analisada novamente, pois suas funções exigem muitas responsabilidades e eles também merecem a valorização.
O prefeito ainda descartou qualquer atrito com a Câmara Municipal e enalteceu a importância de um bom relacionamento entre os poderes. No entanto, deixou um recado para os vereadores.
Ainda na entrevista, Elias anunciou outra novidade. Ele vai propor um projeto de Lei para pagar um vale alimentação ou uma cesta básica no valor de até R$ 100 para todos os servidores municipais. O assunto ainda será melhor estudado junto à Procuradoria Jurídica. O objetivo é ajudar, principalmente, os funcionários que ganham menos e têm mais dificuldades de manter as contas da casa.
Fotos: Amilton Maciel/Rádio Santa Cruz FM e Prefeitura de Pará de Minas/Divulgação
