O MEC publicou uma portaria regulamentando a substituição de aulas presenciais por aulas à distância pelas instituições de ensino superior, enquanto durar a pandemia de coronavírus.
O recurso pode ser utilizado por 30 dias e prorrogado, dependendo das orientações do Ministério da Saúde e dos órgãos sanitários locais. Os cursos de medicina estão excluídos da permissão.
Estágios e práticas em laboratório também não poderão ser feitos à distância. A regra define ainda que caberá às universidades definir quais disciplinas poderão ser substituídas por educação à distância.
O MEC também mudou o cronograma das listas de espera do Prouni e do Fies para que os estudantes não sejam prejudicados. O prazo foi prorrogado por tempo indeterminado.
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